Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2935 - 07/03/2024
 

Recortes Eletrônicos

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
07 de Março
Adesão ao Programa Nacional de Retomada de Obras da Saúde encerra dia 15 de março
O prazo para os Municípios aderirem ao Programa Nacional de Retomada de Obras na área de Saúde termina no próximo dia 15 de março.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
07 de Março
Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS
Medida vale para consultas, exames, tratamentos e cirurgias.
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Pirangi - SP - Parabéns pelos 89 anos
 

Novo curso: Direito dos Servidores e Empregados Publicos

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Brasil registra 10,6 mil feminicídios em oito anos
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRF - Cartilha Linguagem Simples na Justiça do Trabalho já está disponível
 
  DIVERSOS  
EBC - Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Adesão ao Programa Nacional de Retomada de Obras da Saúde encerra dia 15 de março
 

Novo curso: Direito Ambiental Municipal

 
  ECONÔMICO  
EBC - Dívidas no programa Desenrola podem ser negociadas nos Correios
EBC - Cesta básica sobe em 14 capitais brasileiras em fevereiro
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
DECRETO Nº 11.938, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Altera o Decreto nº 11.545, de 5 de junho de 2023, que dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil e sobre a base de cálculo de que tratam o § 1º e o § 4º do art. 6º da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017.
 

EAD Grifon - Processo Administrativo

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Legalidade de Projeto de Lei que reconhece diversas atividades como essenciasi no Municipio
CP - Não configura Nepotismo Quando Inexiste Parentesco Com A Autoridade Nomeante.
CP - Legalidade Do Recolhimento Do FGTS Para Os Servidores Públicos Efetivos No Cargo Em Comissão
 
Expediente

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Editorial:  Ricardo Victalino

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