Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2939 - 13/03/2024
 

EAD Processo Legislativo Municipal

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TRF 
13 de Março
Coordenadoria de Pagamento de Pessoal disponibiliza novo informe de rendimentos
A Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região informa a magistradas, magistrados, servidoras, servidores e pensionistas que, devido à necessidade de ajustes nas informações enviadas anteriormente à Secretaria da Receita Federal, foi disponibilizado, na terça-feira (12/3), no Sigep Online, um novo informe de rendimentos para a declaração anual do imposto de renda (ano-base 2023).
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
13 de Março
Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas
Decreto está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira.
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Sarapuí - SP - Parabéns pelos 152 anos
 

Novo curso: Estatuto pessoa idosa

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Mais 38 frigoríficos brasileiros já podem exportar carnes para a China
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRF - Coordenadoria de Pagamento de Pessoal disponibiliza novo informe de rendimentos
TRF - Prefeitura de Gravataí recebe representantes da Justiça do Trabalho e da OAB
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C. DEP - Eleitos presidentes de 25 das 30 comissões permanentes da Câmara
 
  DIVERSOS  
TJSC - Central de Mandados da comarca de Joinville cumpre 15 mil atos em 100 dias de 2024
EBC - Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas
 

Recortes Eletrônicos

 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Seminário Técnico debate cenários para a gestão climática nos Municípios
 
  ECONÔMICO  
C. DEP - Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa
EBC - Boletos pagos até 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.209, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Pesca e Aquicultura; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e dos Povos Indígenas, no valor de R$ 1.062.231.956,00, para os fins que especifica.
DECRETO Nº 11.949, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Altera o Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Igualdade Racial, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
DECRETO Nº 11.948, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Altera o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil.
DECRETO Nº 11.947, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2024.
 

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CONSULTAS & PARECERES
 
CP - A retenção do INSS em obras e serviços de engenharia
CP - Possibilidade de efetuar a contratação do defensor dativo
CP - Possibilidade de obstrução de ações trabalhistas em curso
 
Expediente

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Responsável:  Erica Grosso

Editorial:  Ricardo Victalino

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