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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2944 - 20/03/2024 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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C. DEP
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20 de Março
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Congresso recebe hoje projeção pelo Dia Mundial da Água |
Serão projetadas nesta noite imagens relativas à data comemorativa, celebrada na sexta. |
DESTAQUE
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EBC
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20 de Março
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Saúde anuncia R$ 300 milhões para compra de medicamentos contra dengue |
Recursos serão transferidos para estados e municípios. |
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NOTÍCIAS
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EBC - Saúde anuncia R$ 300 milhões para compra de medicamentos contra dengue |
C. DEP - Aprovada proposta que permite que projetos de economia solidária recebam recursos do Fundo de Amparo |
C. DEP - Congresso recebe hoje projeção pelo Dia Mundial da Água |
TJSC - Ceij inicia elaboração do plano de ação para a primeira infância |
EBC - Com 38 anos, Oficinas Culturais de São Paulo serão reformuladas |
CNM - Municípios podem regularizar pagamento a maior de contribuição patronal |
C. DEP - Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas |
EBC - Taxa de inovação das empresas foi de 68,1% em 2022 |
LEGISLAÇÃO
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.210, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 30.157.034,00, para os fins que especifica. |
DECRETO Nº 11.955, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Cria a Secretaria Extraordinária para a COP30, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão. |
DECRETO Nº 11.954, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Altera o Decreto nº 11.460, de 30 de março de 2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar a proposta da Política Nacional de Cuidados e a proposta do Plano Nacional de Cuidados. |
DECRETO Nº 11.953, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Autoriza o aumento de capital social do Banco do Nordeste do Brasil S.A. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Necessidade de implatação de funcionários na unidade móvel do samu |
CP-Possibilidade do pagamento de adicional de tempo de serviço aos servidores públicos comissionados |
CP - Constitucionalidade e legalidade de Projeto de Lei 39/2019 |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Erica Grosso Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 196, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 Caso não queira mais receber e-mails sobre o Podcast Grifon, responda com a palavra REMOVER. |
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