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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2946 - 22/03/2024 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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22 de Março
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CNM reúne gestores tributários de todo Brasil para propor sugestões |
Com o tema Reforma Tributária em foco, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu um evento para garantir participação direta dos Municípios em textos das leis complementares para a regulamentação da Reforma Tributária. |
DESTAQUE
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GOV-BR
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22 de Março
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Visita ao Brasil do Presidente da França, Emmanuel Macron |
O Presidente da França, Emmanuel Macron, realizará visita ao Brasil entre os dias 26 e 28 de março de 2024. A autoridade francesa manterá agenda em Belém (26/3), Itaguaí/RJ (manhã de 27/3), São Paulo (tarde de 27/3) e Brasília (28/3). |
NOTÍCIAS
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GOV-BR - Visita ao Brasil do Presidente da França, Emmanuel Macron |
EBC - Sete em cada 10 brasileiros acham que água é um bem pouco cuidado |
C. DEP - Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais |
CNM - CNM reúne gestores tributários de todo Brasil para propor sugestões |
C. DEP - Comissão de Finanças da Câmara ouve representantes do governo sobre Orçamento deste ano |
EBC - Enel é condenada a indenizar clientes por apagão de novembro em SP |
C. DEP - Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais |
CNM - Dia Mundial de Combate à Tuberculose: CNM reforça grave problema de saúde pública |
EBC - Governo bloqueia R$ 2,9 bilhões do Orçamento para cumprir meta |
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LEGISLAÇÃO
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DECRETO Nº 11.960, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos. |
DECRETO Nº 11.959, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Cria a Reserva Extrativista Filhos do Mangue, localizada nos Municípios de Primavera e Quatipuru, Estado do Pará. |
DECRETO Nº 11.958, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Cria a Reserva Extrativista Viriandeua, localizada nos Municípios de Salinópolis e São João de Pirabas, Estado do Pará. |
DECRETO Nº 11.957, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a Comissão de Gestão de Florestas Públicas. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Possibilidade de intervenção do poder público em propriedade particular para conclusão de obras |
CP - Legalidade do Vice-Prefeito, médico, prestar serviços junto à Santa Casa do Município |
CP - Não configura Nepotismo Quando Inexiste Parentesco Com A Autoridade Nomeante. |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Erica Grosso Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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