Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2950 - 28/03/2024
 

EAD Grifon - Orçamento municipal

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
28 de Março
Empregos com carteira assinada batem recorde, segundo IBGE
Número atingiu 37,995 milhões no trimestre encerrado em fevereiro.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
28 de Março
Macron chega ao Planalto para último dia de agenda no Brasil
Lula recebe presidente francês para assinat.ura de acordos
 
 

EAD Processo Legislativo Municipal

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Geoparque de Uberaba, em Minas, obtém reconhecimento da Unesco
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
C. DEP - Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência
 
  DIVERSOS  
EBC - Macron chega ao Planalto para último dia de agenda no Brasil
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Seminário da CNM em Rio Grande (RS) destaca alternativas para fortalecer o Turismo
 

EAD Licitações

 
  ECONÔMICO  
C. DEP - Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica
EBC - Taxa de desemprego fica em 7,8% no trimestre encerrado em fevereiro
EBC - Empregos com carteira assinada batem recorde, segundo IBGE
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
LEI Nº 14.833, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Acrescenta parágrafo único ao art. 499 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica em caso de requerimento de sua conversão em perdas e danos .
LEI Nº 14.832, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Acrescenta art. 15-B à Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para instituir o Adicional de Especialização e Qualificação aos servidores do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União.
LEI Nº 14.831, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação.
LEI Nº 14.830, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada .
 

EAD Grifon - Direito do Trabalho para Empregados Públicos Municipais

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Lei que objetiva proibir o uso de fogos de estambidos e de artificios no municipio
CP - À Assembleia Geral Compete Nomear O Liquidante E O Modo De Liquidação.
CP - Contratação de serviços jurídicos pelo período de quatro anos na modalidade carta convite
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Erica Grosso

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08
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