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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2985 - 22/05/2024 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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C. DEP
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22 de Maio
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Projeto autoriza indígenas e quilombolas a comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária |
A Câmara dos Deputados analisa a proposta. |
DESTAQUE
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EBC
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22 de Maio
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Presidência do Tribunal de Justiça promove diálogo com magistrados da comarca de Lages |
A agenda de compromissos do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco Oliveira Neto, em seu roteiro pela Serra e Meio-Oeste do Estado, encerrou com uma reunião na comarca de Lages para dialogar com os magistrados da unidade. |
NOTÍCIAS
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EBC - Presidência do Tribunal de Justiça promove diálogo com magistrados da comarca de Lages |
EBC - Crimes contra a vida registram quedas expressivas no Rio de Janeiro |
C. DEP - Conselho de Ética cancela reunião desta quarta |
EBC - Programa de passagens aéreas acessíveis deve ser lançado em junho |
EBC - Rio Grande do Sul confirma segunda morte por leptospirose |
EBC - Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial |
EBC - Grito da Terra: governo acata demandas de agricultores familiares |
C. DEP - Projeto autoriza indígenas e quilombolas a comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária |
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LEGISLAÇÃO
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LEI Nº 14.858 DE 21 DE MAIO DE 2024 - Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, com o objetivo de instituir a obrigatoriedade de priorizar espaço e vaga para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento . |
LEI Nº 14.857 DE 21 DE MAIO DE 2024 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar o sigilo do nome da ofendida nos processos em que se apuram crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher . |
DECRETO Nº 12.026 DE 21 DE MAIO DE 2024 - Institui o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Possibilidade de intervenção do poder público em propriedade particular para conclusão de obras |
CP - Necessidade de contratação de mais servidores efetivos,de vagas já se encontram-se preenchidas |
CP - Projeto de lei para conceder abono pecuniáro ao servidor público |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Erica Grosso Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08
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