Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2989 - 28/05/2024
 

EAD Grifon - Estude pelo APP

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
28 de Maio
Área desmatada no Brasil em 2023 cai 11,6%, indica MapBiomas
Cerrado ultrapassou Amazônia; e 97% da supressão foi para agropecuária.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
28 de Maio
IBGE: calamidade prejudica coleta de preços para cálculo da inflação
Instituto precisou imputar preços de hortaliças e verduras.
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Valinhos - SP - Parabéns pelos 128 anos
 

Cópias - Formulário

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TJSC - Curso de combate a incêndio e de 1º socorros forma mais 17 servidores da Capital
EBC - País poderá ter centros com uso de IA para eventos climáticos extremos
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
CNM - Novo episódio da série Municípios em Foco destaca importância do Contencioso Administrativo
 
  DIVERSOS  
EBC - IBGE: calamidade prejudica coleta de preços para cálculo da inflação
EBC - Polícia apura fraudes em licitações na Secretaria de Saúde de Cuiabá
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Prazo para repactuações de obras da Saúde foi prorrogado, atendendo demanda municipalista
 

EAD Grifon - Processo Legislativo Municipal

 
  ECONÔMICO  
EBC - Bancos não terão atendimento presencial ao público nesta quinta-feira
 
  AMBIENTAL  
EBC - Área desmatada no Brasil em 2023 cai 11,6%, indica MapBiomas
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
LEI Nº 14.864 DE 27 DE MAIO DE 2024 - Denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
LEI Nº 14.863 DE 27 DE MAIO DE 2024 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para assegurar a acessibilidade nas campanhas sociais, preventivas e educativas.
LEI Nº 14.862 DE 27 DE MAIO DE 2024 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para permitir que os professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos termos que especifica; e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.
LEI Nº 14.861 DE 27 DE MAIO DE 2024 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para determinar que sejam disponibilizadas na internet as informações constantes do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) aos motoristas habilitados e aos proprietários de veículo, respectivamente.
 

LGPD no Setor Público

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Concurso público e reserva de vagas para deficientes: conflito entre leis estadual e municipal
CP - Autorização Para Passagem De Tubulação De Rede De Esgoto Em Área Pública
CP - O município tem legitimidade para propor ação civil pública?
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Erica Grosso

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 

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