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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2986 - 23/05/2024 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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EBC
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23 de Maio
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Concurso Unificado será em 18 de agosto, confirma Ministério da Gestão |
Local das provas será divulgado em 7 de agosto. |
DESTAQUE
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EBC
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23 de Maio
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Ministro anuncia subsídio para moradias em pequenos municípios |
Medida é adicional ao Minha Casa, Minha Vida. |
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NOTÍCIAS
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EBC - Ao menos 50 museus foram afetados por tragédia no Rio Grande do Sul |
C. DEP - Comissão aprova projeto que prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial |
TJSC - TJSC e TRT-12 assinam convênio para compartilhar os Pontos de Inclusão Digital |
EBC - Ministro anuncia subsídio para moradias em pequenos municípios |
EBC - Concurso Unificado será em 18 de agosto, confirma Ministério da Gestão |
EBC - “Decisão histórica”, diz Lula sobre reconhecimento do Estado Palestino |
EBC - Trabalhador de aplicativo: sem proteção social, mas contra a regulação |
LEGISLAÇÃO
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LEI Nº 14.859 DE 22 DE MAIO DE 2024 - Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023 . |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Justiça do Trabalho e sua competência em ações de servidores celetistas - RE 1.288.440 |
CP - Consequências Pelo Julgamento Irregular Das Contas Anuais Pelo Tribunal De Contas |
CP-O Cancelamento De Dívida Ativa, Mesmo Prescrita, Somente Terá Eficácia Quando Determinado Por Lei |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Erica Grosso Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08
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