Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3153 - 26/03/2026
 

LEI 9.784/99 - PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
26 de Março
Conexão CNM Qualifica: Rio Grande do Sul recebe edição com cursos gratuitos
Nos dias 13, 15, 16 e 17 de abril, os Municípios do Rio Grande do Sul vão receber a edição do Conexão CNM Qualifica. Com cursos regionais gratuitos para gestores e servidores de Municípios filiados à entidade, o Conexão CNM Qualifica é voltado ao aprendizado e ao desenvolvimento por meio de conteúdos técnicos, com objetivo de avançar na qualificação dos servidores, facilitando o acesso à capacitação.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
26 de Março
Banco Central prevê crescimento de 1,6% para o PIB em 2026
Inflação deve subir até o fim deste ano e voltar a cair até 2028
 
 

EAD Grifon - Processo Legislativo Municipal

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
OAB-BR - OAB-ES celebra 94 anos de história e de compromisso com a advocacia capixaba
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
STJ - Tribunal afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de d
 
  PENAL  
ConJur - Superlotação carcerária permite antecipar ida para regime aberto
DPU - Cartas pela Cidadania | Quando o reconhecimento vira injustiça
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
ConJur - Tribunais invadem autonomia dos municípios para extinguir execuções fiscais, aponta estudo
ConJur - São Paulo oferece opções para recebimento de precatórios; veja detalhes
 

Grifon Alerta

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STJ - Rádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas executivas atípicas na execução civil
ConJur - TJ-MG condena homem por apontar pai biológico antes do exame de DNA
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
ConJur - Conheça o Anuário do Executivo Brasil; versão digital já está disponível
C.DEP - "Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF
 
  DIVERSOS  
CNM - Conexão CNM Qualifica: Rio Grande do Sul recebe edição com cursos gratuitos
 
  TCE  
TCE-RS - TCE-RS avalia Programa Todo Jovem na Escola
TCE-SC - TCE/SC suspende pregão para sistema de gestão educacional
TCE-TO - Tribunal de Contas realiza primeira reunião sobre os encontros de escuta do programa TCE de Olho no
 
  ELEITORAL  
TSE - TSE aprova registro da federação União Progressista
ConJur - TSE confirma eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro
 
  ECONÔMICO  
EBC - Petrobras descobre petróleo em Marlim Sul, no pré-sal de Campos
EBC - Banco Central prevê crescimento de 1,6% para o PIB em 2026
 
  AMBIENTAL  
EBC - COP15: negociações avançam para proteção de espécies migratórias
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Lei nº 15.361, de 25.3.2026 - Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Município de Pomerode, em Santa Catarina.
Lei nº 15.360, de 25.3.2026 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre condições mínimas das escolas públicas de educação básica.
Decreto nº 12.897, de 25.3.2026 - Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda São João, localizado nos Municípios de Lagoa do Mato e São Francisco do Maranhão, Estado do Maranhão.
Decreto nº 12.896, de 25.3.2026 - Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Deserto, localizado no Município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.
 

Redes sociais

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Fraude em Exame Admissional: Exoneração de Servidor em Estágio Probatório
CP- Possibilidade de recebimento de honorários advocatícios por parte dos procuradores municipais
CP - Projeto de lei para autorizar os recibimentos mensais da doação para Santa Casa
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

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