Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3170 - 22/04/2026
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TJRR 
22 de Abril
JUSTIÇA COM SUSTENTABILIDADE - Relatório de Desempenho 2025 destaca iniciativas de responsabilidade
Resultados, metas e indicadores que orientam a política de sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) estão reunidos no Relatório de Desempenho Anual 2025 do Plano de Logística Sustentável (PLS), já disponível para consulta pública. A elaboração do documento ficou sob responsabilidade do TJRR, por meio da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável e do Setor de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SSRS), que acompanham a execução das ações e o monitoramento dos indicadores ao longo do ano.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
22 de Abril
Acionistas aprovam aumento de capital do BRB em até R$ 8,81 bilhões
anco vai emitir ações ordinárias e preferenciais por R$ 5,36 cada
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Itanhaém - SP - Parabéns pelos 494 anos
Montalvânia - MG - Parabéns pelos 64 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
STF - STF esclarece que regras sobre uso de relatórios financeiros do Coaf valem apenas para o futuro
STJ - I Congresso Internacional Justiça Originária acontece nos dias 28 e 29 de abril
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
C.DEP - "Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher
C.DEP - "Comissão aprova proibição do termo 'quarto de empregada' em projeto arquitetônico
TST - Advogadas vítimas de violência terão prioridade nos julgamentos da Justiça do Trabalho
 
  PENAL  
C.DEP - "Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios
ConJur - RDD para violência doméstica é medida populista e ineficaz, dizem criminalistas
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
ConJur - Juiz manda apreender 21 mil sacas de soja para garantir dívida rural
 
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
TJRS - TJRS considera constitucional lei que autoriza parceria com entidades sem fins lucrativos em institu
ConJur - Remoção de ocupação urbana sem plano habitacional viola direito à moradia
 
  DIVERSOS  
TJSP - TJSP realiza 73ª Páscoa Forense neste domingo (26)
TJRN - TJRN publica resultado preliminar para o procedimento de heteroidentificação complementar do ENAM
TCU - Audiência na Câmara dos Deputados debate Guia de Publicidade Governamental
 
  GESTÃO PÚBLICA  
DPU - DPU por Elas - Vidas que não se calam | Conheça a atuação do GT Mulheres na promoção de direitos e n
 
  TCE  
TCE-PR - Cidades recebem orientações para melhorar suas condições de mobilidade urbana
TCE-SC - Tribunal de Contas apresenta dados sobre a alfabetização em Santa Catarina, recomenda ações conjunta
TCE-SE - TCE/SE promove curso sobre impactos da nova LINDB nos julgamentos do controle externo
 
  ECONÔMICO  
EBC - Acionistas aprovam aumento de capital do BRB em até R$ 8,81 bilhões
 
  AMBIENTAL  
TJRR - JUSTIÇA COM SUSTENTABILIDADE - Relatório de Desempenho 2025 destaca iniciativas de responsabilidade
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Concurso: Dispensa de Licitação e Nova Lei.
CP - Acumulação de Cargos: Empresa Privada Subsidiada, Regra Proibitiva e Compatibilidade de Horário
CP - Vacância ou afastamento do titular do conselho tutelar, como proceder?
 
Expediente

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Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

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Frequência:  Diária

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