Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3229 - 27/07/2026
 

NOVO CURSO: ESTATUTO DO SERVIDOR

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
27 de Julho
Começa hoje financiamento de moto e bicicleta pelo Move Brasil
Recurso é liberado diretamente ao fornecedor do bem
 
 DESTAQUE 
 
 CNJ 
27 de Julho
CNJ premiará decisões com base na proteção do meio ambiente
Magistrados e magistradas que tenham proferido decisões com base na proteção e promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado podem inscrevê-las no II Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente. As inscrições estão abertas até o dia 20 de setembro, por meio de formulário eletrônico.
 
 

A Fazenda Pública em Juízo

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
STJ - Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta
OAB-BR - Fórum em Ruanda debate transformações no Direito Empresarial, Comercial e de Família
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT7 - Dia 27 de julho: TRT-CE reforça a importância da prevenção de acidentes de trabalho
TRT2 - 2ª Região participa de evento nacional sobre sustentabilidade no Judiciário
TRT1 - Projeto Equaliza: modelo inovador do TRT-RJ entra em vigor em agosto para equilibrar distribuição de
 
  PENAL  
TJSP - Fabricante de armas ressarcirá Estado por falha em pistola que feriu policial
ConJur - STJ nega seguimento ao recurso do ex-jogador Robinho ao STF
C.DEP - "Projeto amplia exclusão de herança para condenados por crimes contra parentes
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
ConJur - Idoso será indenizado por cobrança de R$ 37 mil na conta de luz
ConJur - Valor da causa em rescisão de aluguel built to suit segue Lei do Inquilinato
 

EAD Grifon - Estude pelo APP

 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
ConJur - Pagamento antecipado de diárias a delegados da Polícia Federal é regra geral
ConJur - Recurso da defesa afasta improbidade por retardar ato de ofício
 
  DIVERSOS  
TJTO - Tribunal de Justiça do Tocantins publica plantão da 2ª Instância para o período de 31/7 a 7/8
EBC - Celpe-Bras: inscrição para 2ª edição do exame começa nesta segunda
 
  GESTÃO PÚBLICA  
DPU - Na Semana Nacional de Mobilização, DPU lança campanha de conscientização sobre tráfico de pessoas
DPU - DPU busca conciliação para garantir moradia, alimentação e participação econômica à comunidade Tekoá
 
  TCE  
TCE-PR - Tribunal determina ajustes na gestão de ações entre Seed-PR, Paraná Educação e Fundepar
TCE-RN - Segunda Câmara determina suspensão de contrato para implantação de energia solar
 
  ELEITORAL  
TSE - TSE amplia cooperação com plataformas digitais para combater a desinformação nas Eleições 2026
 
  ECONÔMICO  
EBC - Durigan: dívida do Brasil é menor do que a de grandes economias
EBC - Começa hoje financiamento de moto e bicicleta pelo Move Brasil
 
  AMBIENTAL  
EBC - Chuvas no Rio Grande do Sul atingem mais de 59 mil pessoas
STF - Do Plenário à Agenda 2030: como o STF conecta inovação, cidades sustentáveis e proteção ambiental
CNJ - CNJ premiará decisões com base na proteção do meio ambiente
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Mensagem de Veto Total nº 629, de 24.7.2026 - Projeto de Lei nº 2.816, de 2023, que “Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para dispor sobre o piso salarial dos zootecnistas.” .
 

EAD Grifon - Agentes Públicos

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Nova lei de licitações: Contratação direta, plano anual e publicidade - Direito Administrativo
CP - Responsabilidade Subsidiária em Contratos de Terceirização: Processo e Pagamento de Funcionário
CP - Alienação de Imóvel Público a Fim de Assegurar O Preço de Mercado Para Despesas de Capital
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

Tiragem:  32.789 disparos/dia
 
 

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