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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2217 - 04/06/2020 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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GOV-SP
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04 de Junho
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FNDE repassa R$ 375 milhões para alimentação escolar |
O Ministério da Educação (MEC) repassou, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mais R$ 375,6 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Trata-se da quinta parcela de 2020, referente ao mês de junho, e já está disponível nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Ao todo, o Fundo já destinou R$ 1,8 bilhão do programa aos entes federativos neste ano. |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TSE
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04 de Junho
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Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual, diz TSE |
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020. |
DESTAQUE
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GOV-SP
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04 de Junho
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Dados que determinam fases do Plano SP estão disponíveis online |
O Governo do Estado oferece de forma permanente uma base de dados que define os critérios de classificação nas fases do Plano São Paulo. A retomada consciente e segura da economia em 17 regiões de saúde do estado é determinada por dados que são atualizados diariamente e disponibilizados para consulta detalhada na internet. |
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NOTÍCIAS
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TN - Economia institui o Sistema Integrado de Gestão Patrimonial para toda Administração Pública |
LEGISLAÇÃO
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Lei nº 14.007, de 2.6.2020 - Extingue o fundo formado pelas reservas monetárias de que trata o art. 12 da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966; dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos do fundo; revoga o art. 12 da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966; e dá outras providências. | Lei nº 14.008, de 2.6.2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 343.623.574.293,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente e dá outras providências. | Lei nº 14.009, de 3.6.2020 - Altera o art. 125 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência nas salas de cinema. | - |
CONSULTAS & PARECERES
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CP A Legislação Estabelece A Retenção De Pagamento, Apenas Quando Há Rescisão Unilateral Do Contrato |
CP - Possibilidade de desafetação de trecho de rua para ampliação de embarque e desembarque |
CP - Aumento Salarial Para Cargo De Procurador Jurídico Municipal |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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