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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2963 - 17/04/2024 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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EBC
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17 de Abril
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Atividade econômica avançou 0,4% em fevereiro |
Na comparação com o mesmo mês de 2023, a alta é de 2,59%. |
DESTAQUE
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C. DEP
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17 de Abril
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Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para acordo de pesquisa científica |
O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional. |
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NOTÍCIAS
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C. DEP - Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para acordo de pesquisa científica |
C. DEP - Quase 4 bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo Aedes |
CNM - Pauta prioritária, royalties do petróleo serão debatidos no palco principal da Marcha |
EBC - Atividade econômica avançou 0,4% em fevereiro |
LEGISLAÇÃO
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DECRETO Nº 11.997 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Altera o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União, e o Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - A retenção do INSS em obras e serviços de engenharia |
CP - O benefício vale-alimentação deve ser pago aos empregados públicos afastados pela covid-19? |
CP - Administração Pode Alienar Um Imóvel, Desde Que, Cumpra As Regras Estabelecidas Na Legislação. |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Erica Grosso Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 196, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 Caso não queira mais receber e-mails sobre o Podcast Grifon, responda com a palavra REMOVER. |
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