Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2959 - 11/04/2024
 

A Fazenda Pública em Juízo

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
11 de Abril
Varejo cresce 1% em fevereiro e atinge patamar recorde, diz IBGE
Em janeiro foi registrado crescimento de 2,8%.
 
 DESTAQUE 
 
 C. DEP 
11 de Abril
Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil
Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador dom Pedro I.
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Tapejara - PR - Parabéns pelos 60 anos
Cafelândia - SP - Parabéns pelos 98 anos
 

EAD Grifon Jornal

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Capital paulista registra 39 mortes por dengue de janeiro a abril
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRF - TRT-6 participa de encontro nacional dos Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
C. DEP - Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária na próxima quarta
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C. DEP - Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil
 

EAD Grifon - Agentes Públicos

 
  DIVERSOS  
TJSC - Academia Judicial divulga programação do Fórum Estadual dos Juizados Especiais de SC
 
  ELEITORAL  
EBC - TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria
 
  ECONÔMICO  
EBC - Varejo cresce 1% em fevereiro e atinge patamar recorde, diz IBGE
 
  AMBIENTAL  
C. DEP - Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
LEI Nº 14.841 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Reconhece o Município de Cruzeiro, no Estado de São Paulo, como Capital da Revolução Constitucionalista de 1932 .
LEI Nº 14.840 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry .
LEI Nº 14.839 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Inscreve o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria .
LEI Nº 14.838 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino - Estratégia Elas Empreendem e o Comitê de Empreendedorismo Feminino.
 

Redes sociais

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Legalidade da Prorrogação de Contrato Administrativo na Contratação de Poder Público
CP - Ação de Execução Fiscal contra empresa que já houve baixa
CP - Gratificação e Funções Adicionais: Inaplicabilidade da Norma para Servidores Comissionados
 
Expediente

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Responsável:  Erica Grosso

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