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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2935 - 07/03/2024 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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07 de Março
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Adesão ao Programa Nacional de Retomada de Obras da Saúde encerra dia 15 de março |
O prazo para os Municípios aderirem ao Programa Nacional de Retomada de Obras na área de Saúde termina no próximo dia 15 de março. |
DESTAQUE
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EBC
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07 de Março
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Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS |
Medida vale para consultas, exames, tratamentos e cirurgias. |
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NOTÍCIAS
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EBC - Brasil registra 10,6 mil feminicídios em oito anos |
TRF - Cartilha Linguagem Simples na Justiça do Trabalho já está disponível |
EBC - Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS |
CNM - Adesão ao Programa Nacional de Retomada de Obras da Saúde encerra dia 15 de março |
EBC - Dívidas no programa Desenrola podem ser negociadas nos Correios |
EBC - Cesta básica sobe em 14 capitais brasileiras em fevereiro |
LEGISLAÇÃO
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DECRETO Nº 11.938, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Altera o Decreto nº 11.545, de 5 de junho de 2023, que dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil e sobre a base de cálculo de que tratam o § 1º e o § 4º do art. 6º da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Legalidade de Projeto de Lei que reconhece diversas atividades como essenciasi no Municipio |
CP - Não configura Nepotismo Quando Inexiste Parentesco Com A Autoridade Nomeante. |
CP - Legalidade Do Recolhimento Do FGTS Para Os Servidores Públicos Efetivos No Cargo Em Comissão |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Erica Grosso Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 196, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 Caso não queira mais receber e-mails sobre o Podcast Grifon, responda com a palavra REMOVER. |
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