Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2937 - 11/03/2024
 

PDG #313 - Municípios podem legislar sobre requisição

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
11 de Março
INSS faz mutirão de avaliação para reabilitação profissional
Não haverá agendamento. Equipes entrarão em contato com segurados
 
 DESTAQUE 
 
 C. DEP 
11 de Março
Projeto institui central de consulta de antecedentes criminais para empregadores
Empregador terá acesso a dados sobre crimes hediondos e contra mulheres e menores, além de processos concluídos e em tramitação.
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Angatuba - SP - Parabéns pelos 152 anos
 

EAD Grifon - Assinatura

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Após 17 dias subindo, Rio Acre está abaixo da cota de transbordo
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
C. DEP - Projeto institui central de consulta de antecedentes criminais para empregadores
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
CNM - Na próxima terça-feira (19), CNM promove Seminário Técnico sobre Reforma tributária; inscreva-se
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C. DEP - PEC proíbe legalização e descriminalização de drogas ilícitas no Brasil
 

NOVO CURSO: ESTATUTO DO SERVIDOR

 
  DIVERSOS  
TJSC - COAPPG e CGEP: Abertas as inscrições para comitês do Poder Judiciário catarinense
 
  ECONÔMICO  
EBC - INSS faz mutirão de avaliação para reabilitação profissional
EBC - Prazo de adesão a programa de obras na saúde termina nesta semana
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 

EAD Grifon - LICITAÇÃO - LEI 14.133/2021

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Incidência De Juros Compensatórios E Moratórios No Cálculo Da Verba Sucumbencial.
CP - A não entrega de medicamentos do Estado cabe ação indenizatória de dano moral?
CP - Lei que objetiva proibir o uso de fogos de estambidos e de artificios no municipio
 
Expediente

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