Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2946 - 22/03/2024
 

Grifon Alerta

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
22 de Março
CNM reúne gestores tributários de todo Brasil para propor sugestões
Com o tema Reforma Tributária em foco, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu um evento para garantir participação direta dos Municípios em textos das leis complementares para a regulamentação da Reforma Tributária.
 
 DESTAQUE 
 
 GOV-BR 
22 de Março
Visita ao Brasil do Presidente da França, Emmanuel Macron
O Presidente da França, Emmanuel Macron, realizará visita ao Brasil entre os dias 26 e 28 de março de 2024. A autoridade francesa manterá agenda em Belém (26/3), Itaguaí/RJ (manhã de 27/3), São Paulo (tarde de 27/3) e Brasília (28/3).
 
 

EAD Grifon - LICITAÇÃO - LEI 14.133/2021

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-BR - Visita ao Brasil do Presidente da França, Emmanuel Macron
EBC - Sete em cada 10 brasileiros acham que água é um bem pouco cuidado
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
C. DEP - Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
CNM - CNM reúne gestores tributários de todo Brasil para propor sugestões
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C. DEP - Comissão de Finanças da Câmara ouve representantes do governo sobre Orçamento deste ano
 

EAD Grifon Jornal

 
  DIVERSOS  
EBC - Enel é condenada a indenizar clientes por apagão de novembro em SP
C. DEP - Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Dia Mundial de Combate à Tuberculose: CNM reforça grave problema de saúde pública
 
  ECONÔMICO  
EBC - Governo bloqueia R$ 2,9 bilhões do Orçamento para cumprir meta
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
DECRETO Nº 11.960, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
DECRETO Nº 11.959, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Cria a Reserva Extrativista Filhos do Mangue, localizada nos Municípios de Primavera e Quatipuru, Estado do Pará.
DECRETO Nº 11.958, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Cria a Reserva Extrativista Viriandeua, localizada nos Municípios de Salinópolis e São João de Pirabas, Estado do Pará.
DECRETO Nº 11.957, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a Comissão de Gestão de Florestas Públicas.
 

A Fazenda Pública em Juízo

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Possibilidade de intervenção do poder público em propriedade particular para conclusão de obras
CP - Legalidade do Vice-Prefeito, médico, prestar serviços junto à Santa Casa do Município
CP - Não configura Nepotismo Quando Inexiste Parentesco Com A Autoridade Nomeante.
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Erica Grosso

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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