Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2947 - 25/03/2024
 

EAD Grifon - Processo Legislativo Municipal

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
25 de Março
Aprovada estratégia de fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico
O Diário Oficial da União (DOU) traz a aprovação do Plano de Ação da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
 
 DESTAQUE 
 
 TJSC 
25 de Março
TJ já liberou mais de meio bilhão de reais com pagamento de precatórios em 2024
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alcançou nesta sexta-feira a cifra de meio bilhão de reais em pagamento de precatórios realizados nestes primeiros meses do ano. Foram liberados, de 1º de janeiro até a última sexta-feira, 22 de março de 2024, R$ 562.166.207,17, correspondentes a 3,7 mil alvarás expedidos.
 
 

EAD Grifon - Orçamento municipal

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Entenda como Marielle incomodou a expansão imobiliária criminosa
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRF - Programa Trabalho Seguro promove encontro voltado à proteção da mulher
TRF - Trabalhadora que não apresenta mais sintomas de transtorno bipolar tem pensão suspensa
 
  DIVERSOS  
TJSC - TJ já liberou mais de meio bilhão de reais com pagamento de precatórios em 2024
C. DEP - Projeto atualiza etiquetas em produtos têxteis para prever informações em QR code
EBC - Brasil tem eterna dívida com a educação, diz Lula
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Aprovada estratégia de fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico
 

EAD Grifon - Valor especial para Câmaras Municipais

 
  ELEITORAL  
EBC - Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle
 
  ECONÔMICO  
EBC - Serviços postais nacionais e internacionais serão reajustados em abril
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
DECRETO Nº 11.962, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
DECRETO Nº 11.961, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - Institui o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira.
 

EAD Grifon - Assinatura

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Prêmio por Comparecimento Noturno: Previsão Legal, Limitação de Cargos e Legalidade Estrita
CP - Situação do contrato de trabalho do empregados públicos municipais
CP - Servidor Comissionado Não Tem Direito A Quinquênio, Plano De Carreira E Aviso Prévio
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Erica Grosso

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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