Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 3008 - 03/12/2024
 

NOVO CURSO: ESTATUTO DO SERVIDOR

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
03 de Dezembro
CNM sugere ajustes em projeto de regulamentação da Reforma Tributária
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugeriu, por meio de ofício, ajustes no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, uma das legislações que regulamentam a Reforma Tributária. O posicionamento da entidade sobre o tema foi entregue à equipe do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do texto no Senado, na manhã desta segunda-feira, 2 de dezembro.
 
 DESTAQUE 
 
 Gov.SE 
03 de Dezembro
Gestores estaduais defendem união entre Estado e municípios para efetivar ações em benefício dos ser
O governador de Sergipe em exercício, Zezinho Sobral, e o secretário de Estado-Chefe da Casa Civil, Jorginho Araujo, participaram nesta segunda-feira, 2, do Encontro de Novos Gestores ‘Caminhos para uma Gestão Eficiente’, realizado pela Federação dos Municípios de Sergipe (Fames), em Aracaju, até esta terça-feira, 3. O evento é voltado para prefeitos e prefeitas eleitos, assim como equipes técnicas, e tem o objetivo de promover a troca de experiências e conhecimentos para uma gestão pública eficaz e alinhada às necessidades da população.
 
 

EAD Grifon - Estude pelo APP

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TRE PR - CNJ aprova Protocolo para julgamento com perspectiva racial
EBC - Economia cresce 0,9% no terceiro trimestre de 2024, diz IBGE
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
TCE RN - Escola de Contas realiza curso sobre a reforma tributária
CNM - CNM sugere ajustes em projeto de regulamentação da Reforma Tributária
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
TCU - Segunda edição da Lista de Alto Risco da Administração Pública Federal será apresentada nesta quarta
TSE - Acessibilidade: ações da Justiça Eleitoral garantem plena inclusão do eleitorado com deficiência
 
  DIVERSOS  
TRT24 - TRT/MS recebe Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade
 

LEI 9.784/99 - PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL

 
  GESTÃO PÚBLICA  
Gov.PA - II Encontro de Ouvidorias do Pará debate avanços na gestão pública estadual
Gov.SE - Gestores estaduais defendem união entre Estado e municípios para efetivar ações em benefício dos ser
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
DECRETO Nº 12.286, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério das Relações Exteriores, e transforma cargos em comissão.
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Novo curso: Estatuto pessoa idosa

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Imprescindível Autorização De Lei Municipal Para A Distribuição Dos Honorários De Sucumbência
CP - Contratação de serviços jurídicos pelo período de quatro anos na modalidade carta convite
CP - Divulgação detalhada da remuneração dos servidores publicos municipais
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Mauricio Dias de Jesus

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 

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