| Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
| ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 3009 - 04/12/2024 |
|
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
|
SEN
|
04 de Dezembro
|
| Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários |
| A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, projeto de lei que cria o programa de regularização de débitos não tributários (PRD). O PL 953/2021, do senador Irajá (PSD-TO), recebeu um substitutivo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. |
|
DESTAQUE
|
|
Gov.MA
|
04 de Dezembro
|
| Maranhão Juros Zero garantirá até R$10 mil de subsídio até 31 de dezembro |
| Empreendedores e microempreendedores individuais já podem aderir ao programa Maranhão Juros Zero, que garante subsídio de até R$10 mil reais, sem o peso dos juros cobrados pelas instituições financeiras. O programa do Governo do Maranhão foi instituído pela primeira vez em 2017, por meio da Lei nº 10.603, e tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no Maranhão. |
|
|
NOTÍCIAS
|
| TRF4 - Justiça Federal lança projeto para facilitar o acesso da população a serviços |
| Gov.MS - Governo de MS concede benefício fiscal para incentivar a expansão da citricultura no Estado |
| SEN - Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários |
| EBC - Produção industrial tem queda de 0,2% em outubro |
| CAM - Práticas sustentáveis já utilizadas pelos tribunais serão ampliadas com pacto |
|
LEGISLAÇÃO
|
| DECRETO Nº 12.287, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 - Institui o Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e a Agroecologia. |
| - |
| - |
| - |
|
CONSULTAS & PARECERES
|
| CP - Legalidade Do Recolhimento Do FGTS Para Os Servidores Públicos Efetivos No Cargo Em Comissão |
| CP - Nova lei de licitações: Prorrogação contratual em municípios com menos de 20 mil habitantes |
| CP - Consequências Pelo Julgamento Irregular Das Contas Anuais Pelo Tribunal De Contas |
| Expediente |
|
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Mauricio Dias de Jesus Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
|
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08
O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Caso não queira mais receber e-mails sobre o Newsletter Grifon, responda esse e-mail com a palavra REMOVER. |
Procurando uma edição passada?
Selecione o mês e o ano da publicação
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.
A Grifon oferece também os serviços
Recortes eletrônicos
Acompanhamento e fornecimento diário das publicações dos Diários Oficiais, da União e de todos estados da Federação, muito conhecido como clipping eletrônico.
Consultas & pareceres
Esclarecemos dúvidas a respeito de questões jurídico-contábeis relativas a ações judiciais, projetos de lei e minutas de contratos e atos administrativos.
Assessoria Jurídica
Através de empresas parceiras dispomos de profissionais altamente gabaritados para emissão de pareceres sobre quaisquer temas de Direito e Contabilidade Pública.
Retirada de cópias
A Retirada de Cópias, faz jus à extração de cópias de processos e documentos em quaisquer órgãos da administração pública, na capital do seu estado.
Contato
A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.
Assine nossos conteúdos
Grifon Digital - Curitiba/PR
Telefone: (11) 3186-8110
Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 1630
Conj 2104 - Centro, CEP: 80420-210
GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA - Osasco/SP
Telefone: (11) 3186-8100
Endereço: Av. Hilário Pereira de Souza, 406 - Sala 2408 - Torre 1
Centro, Osasco - SP, 06010-170
