Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3021 - 03/02/2025
 

LEI 9.784/99 - PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CAM 
03 de Fevereiro
Motta afirma que a Câmara estará à disposição para construir uma pauta positiva para o País
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa estará à disposição para construir uma pauta positiva para o País. Em encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após a eleição, Motta destacou a importância de pautas que interessam ao País, com respeito à harmonia e à independência entre os Poderes.
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
03 de Fevereiro
Gestores devem ficar atentos a mudanças no Cauc com publicação de Instrução Normativa
Atenção, gestores municipais: foram alteradas as regras que disciplinam a capacitação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais e o fornecimento de informações para cumprimento dos requisitos fiscais por Estados, Distrito Federal e Municípios, seus órgãos e entidades, consórcios públicos e organizações da sociedade civil pelo Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc). A medida foi publicada na Instrução Normativa 8/2025 editada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
 

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Guapé - MG - Parabéns pelos 101 anos
 

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 NOTÍCIAS 
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
TSE - Prazos processuais voltam a tramitar a partir desta segunda-feira (3)
CAM - Motta afirma que a Câmara estará à disposição para construir uma pauta positiva para o País
 
  DIVERSOS  
TRF4 - Cota social deve considerar irregularidade da renda dos trabalhadores autônomos
EBC - Mercado financeiro projeta inflação de 5,51% este ano
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Gestores devem ficar atentos a mudanças no Cauc com publicação de Instrução Normativa
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
DECRETO Nº 12.373, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - Regulamenta o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
 

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CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Aplicabilidade da Medida Provisória 927/20 aos empregados públicos
CP - Edição de Decreto regulamentar com efeitos retroativos
CP-Jornada Pode Ser Alterada Para Atendimento Do Interesse Público, nunca pelo Interesse Individual.
 
Expediente

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