Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3026 - 11/02/2025
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 Gov.BR 
11 de Fevereiro
Planejamento lança guia para ajudar municípios a elaborar seus Planos Plurianuais
Guia de Elaboração do Plano Plurianual (PPA) para os municípios reforça o compromisso da Secretaria Nacional de Planejamento com uma gestão pública mais eficiente e será lançado no Encontro de Prefeitos e Prefeitas em Brasília
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP 
11 de Fevereiro
Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos
Proposta está na pauta da semana do Plenário
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Araucária - PR - Parabéns pelos 135 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TJSC - TJSC repassa R$ 10 milhões para programas de saúde mental, e NatJus atenderá 112 comarcas
C.DEP - Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos
CNM - Saiba mais sobre o Siafic: acesse o Descomplicando a Contabilidade Municipal desta semana
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
DPU - Manual Prático do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é lançado pela DPU
 
  DIVERSOS  
TJGO - Semana Nacional da Regularização Tributária: TJGO convida prefeituras para participarem da 2ª edição
EBC - EBC faz cobertura especial do Encontro de Prefeitos e Prefeitas
C.DEP - Motta defende o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social
 
  GESTÃO PÚBLICA  
Gov.BR - Serpro lança programa para transformação digital em municípios brasileiros
Gov.BR - Planejamento lança guia para ajudar municípios a elaborar seus Planos Plurianuais
SENADO - Projeto que define novas regras para o transporte coletivo aguarda análise da Câmara
 
 
  TCE  
TCE-SP - ARTIGO: Fiscalizar as emendas
TCE-MG - Decisão normativa dispõe sobre forma, conteúdo e prazo de envio das prestações de contas 2024
TCE-BA - 1ª Câmara do TCE/BA imputa débito de R$ 183 mil a cooperativa e dois gestores
 
  ECONÔMICO  
EBC - Inflação calculada pelo INPC fica estável em janeiro
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Depois de deferido os valores retroativos, como devem devem ser calculados?
CP -É Ilegal A Ampliação Da Carga Horaria Do Servidor Celetista Para Além Da Inicialmente Contratada
CP - Possibilidade da aplicação de receita de capital derivada da alienação de bens e direitos
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva

Frequência:  Diária

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