| Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
| ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3028 - 17/02/2025 |
|
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
|
CNM
|
17 de Fevereiro
|
| TCU publica decisão sobre percentuais de participação da Cide dos Municípios |
| O Diário Oficial da União trouxe publicação da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que define para o exercício de 2025 os percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios brasileiros nos recursos previstos no art. 159, inciso III e § 4º, da Constituição Federal (Cide-Combustíveis). A Decisão 214/2025 foi divulgada na última quarta-feira, 14 de fevereiro. |
|
DESTAQUE
|
|
Gov.PR
|
17 de Fevereiro
|
| Estado promove capacitação para coordenadores municipais do CadÚnico e Bolsa Família |
| O objetivo é que utilização dos recursos repassados e a gestão dos programas seja ainda mais eficiente no Estado. Os participantes receberão orientações para a correta gestão e operacionalização dos programas sociais. |
|
|
NOTÍCIAS
|
| TJSP - São Paulo tem a menor taxa de desemprego em 12 anos em 2024 |
| TRT3 - Mantida justa causa de trabalhadora que agrediu supervisor alegando insatisfação e humilhações |
| EBC - Operação investiga fraude em tentativa de homicídio contra prefeito |
| TCE-RN - Escola de Contas abrirá nova turma para o curso básico de licitações e contratos administrativos |
| Gov.ES - Saúde passa a realizar cirurgias eletivas aos sábados |
| CNM - Espaço para avanços da pauta municipalista, palco principal é o coração da Marcha a Brasília em Defe |
| C.DEP - Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica |
| Gov.PR - Programa que oferece R$ 50 milhões a projetos de eficiência energética entra na reta final |
| EBC - Mercado financeiro eleva previsão da inflação pela 18ª semana seguida |
|
LEGISLAÇÃO
|
|
CONSULTAS & PARECERES
|
| CP - Ação Popular e majoração de subsídios de vereadores |
| CP - Pode ocorrer incorporação de gratificação de função em prol de duas servidoras municipais ? |
| CP - Exclusão de Vantagens Pessoais do Cálculo do Teto Remuneratório |
| Expediente |
|
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva Frequência: Diária Tiragem: 41.778 disparos/dia |
|
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08
O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Caso não queira mais receber e-mails sobre o Newsletter Grifon, responda esse e-mail com a palavra REMOVER. |
Procurando uma edição passada?
Selecione o mês e o ano da publicação
Mais Acessadas
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.
A Grifon oferece também os serviços
Recortes eletrônicos
Acompanhamento e fornecimento diário das publicações dos Diários Oficiais, da União e de todos estados da Federação, muito conhecido como clipping eletrônico.
Consultas & pareceres
Esclarecemos dúvidas a respeito de questões jurídico-contábeis relativas a ações judiciais, projetos de lei e minutas de contratos e atos administrativos.
Assessoria Jurídica
Através de empresas parceiras dispomos de profissionais altamente gabaritados para emissão de pareceres sobre quaisquer temas de Direito e Contabilidade Pública.
Retirada de cópias
A Retirada de Cópias, faz jus à extração de cópias de processos e documentos em quaisquer órgãos da administração pública, na capital do seu estado.
Contato
A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.
Assine nossos conteúdos
Grifon Digital - Curitiba/PR
Telefone: (11) 3186-8110
Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 1630
Conj 2104 - Centro, CEP: 80420-210
GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA - Osasco/SP
Telefone: (11) 3186-8100
Endereço: Av. Hilário Pereira de Souza, 406 - Sala 2408 - Torre 1
Centro, Osasco - SP, 06010-170
