Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3067 - 26/05/2025
 

EAD Grifon: Atos Administrativos

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
26 de Maio
INSS começa a devolver a aposentados mensalidades associativas
No total, a autarquia deverá devolver R$ 292 milhões
 
 DESTAQUE 
 
 Gov.PR 
26 de Maio
Governo apresenta projeto de lei para reajustar salário dos professores em até 11,31%
O menor salário para o primeiro nível na jornada de 40 horas será de R$ 6,6 mil para funcionários da ativa, com gratificação e auxílio. O piso nacional para o mesmo período, na base da carreira, é de R$ 4,8 mil.
 

EAD Grifon - Agentes Públicos

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
DPU - Evento debate violência contra população em situação de rua no Rio de Janeiro
STJ - Informativo de Jurisprudência destaca que MP não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização j
TRF - Corregedoria Nacional fixa prazo de 120 dias para avaliar morosidade de unidades judiciais
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT21 - Presidente do TRT-RN destaca a conciliação como a "tônica da Justiça do Trabalho" na abertura da 9ª
TST - Investigação de denúncia de abuso sexual em fundação socioeducativa não caracteriza dano moral
 
  PENAL  
TJRN - Justiça determina que ICMS de usina açucareira deve ser pago exclusivamente ao Município de Goianinh
STJ - Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF
TST - "Operadora de plano de saúde muda forma de custeio e é condenada por danos morais coletivos
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
Gov.PR - Governo apresenta projeto de lei para reajustar salário dos professores em até 11,31%
 

LGPD no Setor Público

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJPE - Esmape promove Congresso Nacional de Direito Processual Civil - 10 anos do CPC/2015: impactos, desaf
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - "Comissão debate manutenção e fiscalização de rodovias federais
DPU - DPU e MPF recomendam que União, município de Joaquim Gomes e estado de Alagoas viabilizem moradias a
 
  DIVERSOS  
EBC - Frente fria deve derrubar temperaturas a partir desta terça-feira
DPU - Defensoria e ASBRAD realizam treinamento sobre a segurança digital e prevenção ao tráfico de pessoas
STJ - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espec
 
  GESTÃO PÚBLICA  
Gov.SE - Aposentados e pensionistas que fazem aniversário em maio devem realizar prova de vida até dia 31
EBC - INSS começa a devolver a aposentados mensalidades associativas
OAB-BR - “A advocacia não tem fronteiras e nosso mapa é a democracia”, diz Simonetti ao receber títulos de ci
 
  TCE  
TCE-PB - TCE-PB recebe dirigentes da Defensoria Pública para tratar da construção de núcleo em Mangabeira
TCE-PR - Pato Branco: TCE-PR ouve gestores para melhorar questionários da PCA de 2025
TCE-PR - Tribunal de Contas do Paraná inspeciona obras da Linha Verde Norte, em Curitiba
 
  ELEITORAL  
TSE - Três legendas exibem propaganda partidária nesta semana
TSE - Concurso da Justiça Eleitoral: divulgado resultado final do desempate de notas
 
  ECONÔMICO  
EBC - Haddad: Brasil tem "caixa-preta" de R$ 800 bi em renúncias fiscais
EBC - Contas externas têm saldo negativo de US$ 1,3 bilhão em abril
EBC - Presidente do BNDES propõe taxar bets para aumentar arrecadação
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Lei nº 15.139, de 23.5.2025 - Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.
Decreto nº 12.469, de 23.5.2025 - Altera Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 12.468, de 23.5.2025 - Altera o Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Povos Indígenas, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
 

EAD Grifon - Direito do Trabalho para Empregados Públicos Municipais

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Lei Municipal Que Gerar Receitas, Não Poderá Ter Iniciativa Por Integrante Do Poder Legislativo
CP - Pedido de Incorporação de Função Gratificada
CP - Substituição de concursados por empresa terceirizada
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

Tiragem:  37.295 disparos/dia
 
 

GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08
Endereço: Av. Hilário Pereira de Souza, 406 - Sala 2408 - Torre 1 - Centro, Osasco - SP, 06010-170

O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100.

Caso não queira mais receber e-mails sobre o Newsletter Grifon, responda esse e-mail com a palavra REMOVER ou acesse o link e altere as preferencias para seu e-mail.
A atualização poderá levar até 48 horas para entrar em vigor.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços