Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3068 - 27/05/2025
 

Grifon Alerta

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.DEP 
27 de Maio
Comissão realiza seminário sobre racismo ambiental e transição energética justa
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28), o seminário "Racismo Ambiental e Transição Energética Justa".
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP 
27 de Maio
"Comissão de Trabalho debate modernização do sistema portuário brasileiro
Será debatida a infraestrutura dos portos
 

A Fazenda Pública em Juízo

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - SUS passa a oferecer tratamento integral para dermatite atópica
STJ - Prazo de 30 dias para reparo de produto defeituoso não afeta direito ao ressarcimento integral de da
TRF - Famílias indígenas venezuelanas refugiadas em Mossoró (RN) têm direitos assegurados pelo TRF5
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Empresa pode descontar aviso-prévio quando empregado pede demissão para assumir novo emprego
C.DEP - "Comissão de Trabalho debate modernização do sistema portuário brasileiro
TCU - Demonstrações contábeis de 2024 do Ministério da Previdência Social são aprovadas com ressalva
 
  PENAL  
TJRN - Vara criminal sentencia roubo cometido com arma de fogo em Macaíba
STF - STF ouve mais cinco testemunhas em ação penal sobre tentativa de golpe de Estado
TST - Indústria terá de reverter justa causa aplicada a empregado que se envolveu em briga por religião
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
TRF - Rede nacional do Judiciário define estratégias para adequar tratamento do contencioso tributário
 

Recortes Eletrônicos

 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
TJGO - Decreto dispõe sobre a composição da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional
SENADO - "Saque do FGTS por pacientes com esclerose múltipla é aprovado pela CAE
EBC - Câmara aprova urgência de PL que inclui facções em atos de terrorismo
 
  DIVERSOS  
DPU - Defensoria promove ação itinerante em comunidades tradicionais do Rio Grande do Norte
EBC - MEC fará recomposição de R$ 400 milhões do orçamento das universidades
TJSP - Determinado bloqueio de valores diretamente da conta de instituição financeira que não cumpriu decis
 
  GESTÃO PÚBLICA  
TRE-AL - Jus.br ganha funcionalidade que automatiza o envio de ofícios entre tribunais
EBC - Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho
TRF - Gabinete da Conciliação homologa acordo para contratação de médicos para hospital da Universidade Fe
 
  TCE  
TCE-SP - Tribunal de Contas apresenta experiências em sustentabilidade e inovação em congresso internacional
TCE-SP - Encontro sobre Securitização da Dívida Pública acontece nesta quinta (29/5)
TCE-PR - TCE-PR une-se a ação nacional para verificar situação de escolas sem acesso a saneamento
 
  ELEITORAL  
TSE - Concurso da Justiça Eleitoral: publicado no Diário Oficial da União resultado final para técnico jud
TRE-SP - TSE lança dois novos prêmios para reconhecer boas práticas na Justiça Eleitoral
TRE-ES - Prêmio Justiça Eleitoral e Selo de Qualidade vão valorizar ações que fortalecem a democracia
 
  ECONÔMICO  
EBC - Prévia da inflação oficial recua para 0,36% em maio, diz IBGE
EBC - Ex-diretor da PRF confirma blitz na eleição, mas nega viés político
SENADO - "Comissão autoriza empréstimo de US$ 33 milhões para Justiça de Pernambuco
 
  AMBIENTAL  
EBC - Unidades de conservação não impedem exploração de petróleo, diz Marina
EBC - Posições sobre clima não estão descoladas do lucro, diz ex-ministra
C.DEP - Comissão realiza seminário sobre racismo ambiental e transição energética justa
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Lei nº 15.139, de 23.5.2025 - Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.
Decreto nº 12.469, de 23.5.2025 - Altera Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 12.468, de 23.5.2025 - Altera o Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Povos Indígenas, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
 

EAD Grifon - Processo Legislativo Municipal

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - É assegurado ao Vereador em cargo administrativo, o cargo eletivo exoneravel?
CP - Revisão Anual 2021: LC 173/20 e Restrições Legais Eleitorais.
CP - Aumento Salarial em Cargos da Saúde: Liberdade de Gestão do Administrador
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

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Frequência:  Diária

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