| Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
| ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3141 - 10/03/2026 |
|
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
|
EBC
|
10 de Março
|
| Rio recebe encontro internacional sobre proteção dos oceanos |
| Evento debate implementação do Tratado do Alto-Mar da ONU |
|
DESTAQUE
|
|
TST
|
10 de Março
|
| Empresa e advogado são condenados por possível uso de IA com citações falsas de jurisprudência |
| Resumo: Uma empresa e seu advogado, ao apresentar as contrarrazões num recurso, citaram jurisprudência inexistente e precedentes falsos para sustentar sua tese. Os erros foram detectados por uma apuração interna do gabinete do relator do caso no TST. Para a 6ª Turma, o possível uso indevido de ferramentas de inteligência artificial na elaboração da peça processual não afastam a responsabilidade da parte. |
|
|
NOTÍCIAS
|
| STJ - Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou segur |
| ConJur - Penhora de bens por dívida não pode incluir imóvel doado ao cônjuge |
| C.DEP - "Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público |
| ConJur - STF adia decisão sobre regras para acesso policial a dados telefônicos |
| STF - Presidentes de tribunais destacam diálogo institucional e desafios da magistratura durante encontro |
| DPU - Veja lista de benefícios que pessoas atingidas por enchentes em Minas Gerais têm direito |
| C.DEP - "Projeto estabelece regras para reparação por dano moral |
| STJ - Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17 |
| ConJur - TSE de Nunes Marques projeta postura moderada na tutela das eleições deste ano |
| EBC - Pão de Açúcar anuncia acordo para renegociar dívida de R$ 4,5 bilhões |
| EBC - Brasileiros sacaram em janeiro R$ 403,29 milhões esquecidos em bancos |
| DPU - DPU recorre contra decisão que autorizou retomada de obras para derrocagem do Pedral do Lourenço no |
| EBC - Rio recebe encontro internacional sobre proteção dos oceanos |
|
LEGISLAÇÃO
|
| Decreto nº 12.871, de 9.3.2026 - Renova, a concessão outorgada à Televisão Paraíba Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. |
| Decreto nº 12.870, de 9.3.2026 - Renova a concessão outorgada ao Centro Norte de Comunicação Ltda ., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Palmas, Estado do Tocantins. |
| Decreto nº 12.869, de 9.3.2026 - Renova a concessão outorgada à Companhia Catarinense de Rádio e Televisão, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina. |
|
CONSULTAS & PARECERES
|
| CP- Aumento Da Jornada De Trabalho Com Correspondente Aumento Salarial, Em Prol Do Interesse Público |
| CP - Imprescindível Autorização De Lei Municipal Para A Distribuição Dos Honorários De Sucumbência |
| CP - Reajuste aos Servidores Públicos Permanentes e aos de Provimento em Comissão |
| Expediente |
|
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo Frequência: Diária Tiragem: 37.295 disparos/dia |
|
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Caso não queira mais receber e-mails sobre o Newsletter Grifon, responda esse e-mail com a palavra REMOVER ou acesse o link e altere as preferencias para seu e-mail. |
Procurando uma edição passada?
Selecione o mês e o ano da publicação
Mais Acessadas
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.
A Grifon oferece também os serviços
Recortes eletrônicos
Acompanhamento e fornecimento diário das publicações dos Diários Oficiais, da União e de todos estados da Federação, muito conhecido como clipping eletrônico.
Consultas & pareceres
Esclarecemos dúvidas a respeito de questões jurídico-contábeis relativas a ações judiciais, projetos de lei e minutas de contratos e atos administrativos.
Assessoria Jurídica
Através de empresas parceiras dispomos de profissionais altamente gabaritados para emissão de pareceres sobre quaisquer temas de Direito e Contabilidade Pública.
Retirada de cópias
A Retirada de Cópias, faz jus à extração de cópias de processos e documentos em quaisquer órgãos da administração pública, na capital do seu estado.
Contato
A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.
Assine nossos conteúdos
Grifon Digital - Curitiba/PR
Telefone: (11) 3186-8110
Endereço: Rua Pasteur, 463
Sala 1301 - Agua Verde, Curitiba, CEP: 80250-104
GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA - Osasco/SP
Telefone: (11) 3186-8100
Endereço: Av. Hilário Pereira de Souza, 406 - Sala 2408 - Torre 1
Centro, Osasco - SP, 06010-170
