Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2219 - 08/06/2020
 

Podcasts

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
05 de Junho
Ministério da Saúde reforça medidas para a identificação precoce de coronavírus nos Municípios
A assistência à população no Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) ganhou o reforço de duas novas estratégias. É que o Ministério da Saúde vai repassar recurso financeiro de R$ 1,2 bilhão aos Municípios que criarem Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento com o objetivo de identificar e tratar com mais rapidez casos leves da doença.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TRE-PI 
08 de Junho
Partidos têm até 30 de junho para prestar contas referentes ao exercício financeiro de 2019
De acordo com o Art. 28 da Resolução nº 23.604/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os diretórios municipais, estaduais e nacional dos partidos políticos terão até o dia 30 de junho do corrente ano para prestar contas referentes ao exercício financeiro de 2019.
 
 DESTAQUE 
 
 GOV-SP 
08 de Junho
Governo de São Paulo apresenta informações sobre o combate ao coronavírus
Governo do Estado já é responsável por 8 mil exames diários e vai incluir laboratórios particulares e empresas em cadastro público
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Arujá - SP - Parabéns pelos 168 anos
 

Cópias - Formulário

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-BR - Bolsonaro dá posse a novo secretário Nacional de Justiça
SG - Governo Federal investe em infraestrutura dos setores portuário e rodoviário
GOV-SP - Governo de São Paulo apresenta informações sobre o combate ao coronavírus
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT6 - Compete à JT julgar ação em que viúva cobra da Petrobras auxílio financeiro para funeral
TRT3 - Posto de gasolina de Formiga é condenado a indenizar frentista por reação alérgica a combustíveis
TRT3 - Justiça do Trabalho concede indenização a bancária que adquiriu síndrome de burnout
 
  PENAL  
PMCE - Dois homens são presos com armas e drogas em ações distintas da PMCE
PCGO - Homem é preso em Goianápolis por posse de arma
STJ - Quinta Turma aplica tese do STF sobre interrupção da prescrição por acórdão que confirma sentença
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ-RS - Cira-RS obtém liminar para bloqueio de cerca de R$ 56 milhões de empresas do ramo de móveis
SEFAZ-SP - Último dia de evento do Tribunal de Impostos e Taxas debate tributação nas operações de download
RF - Receita recebeu mais de 17,6 milhões de declarações do IRPF 2020
 

Grifon Alerta

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJMS - Empresa que se responsabilizou por multa de fidelidade deve indenizar cliente
TJAC - Justiça condena Central Elétrica a pagamento de indenização por danos morais coletivos
STJ - Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa encerrada após a separação
 
  DIVERSOS  
C.DEP - Proposta eleva adicional de insalubridade para profissionais da saúde durante pandemia
SEFAZ-SP - Último dia de evento do Tribunal de Impostos e Taxas debate tributação nas operações de download
GOV-SP - Moradores economizam até 16% com sistema de captação de água de chuva criado pela CDHU
SF - Fávaro defende incentivos para a agricultura familiar durante pandemia
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Nove consórcios foram contemplados pelo chamamento FEP-Caixa da Iluminação pública
CNM - Transmissão divulga levantamento sobre danos e prejuízos da pandemia nos Municípios
GOV-BR - Presidente envia ao Congresso projeto que beneficia diversos ministérios
 
  TCE  
TCU - Transporte multimodal no Brasil ainda tem entraves, apesar da melhoria na governança
CNM - Aplicação do auxílio financeiro de cooperação federativa será fiscalizada pelos TCEs e TCMs
TCE-PI - Realização de Sessões Virtuais nos dias 10 e 12 de junho
 
  ELEITORAL  
TRE-TO - Acompanhe requerimento - Título Net
TRE-CE - Multas eleitorais podem ser consultadas através do Sistema Filia
TRE-SC - TRE-SC conclui processamento de mais de 40 mil requerimentos de eleitores
 
  ECONÔMICO  
EBC - Mercado financeiro prevê queda de 6,48% da economia este ano
EBC - Lojistas preveem queda de até 40% nas vendas de Dia dos Namorados
INVESTSP - Petrobras supera recorde de exportação de óleo combustível em maio
 
  AMBIENTAL  
GOV-TO - Governo do Tocantins passa a contar com Centro de Inteligência Ambiental do Naturatins
TJGO - Juiz de Cavalcante proíbe desmatamento de área de preservação ambiental na Chapada dos Veadeiros
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.387, de 5.6.2020 - Altera o Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, para dispor sobre incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais.
Decreto nº 10.388, de 5.6.2020 - Regulamenta o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores
Decreto nº 10.389, de 5.6.2020 - Dispõe sobre a qualificação dos projetos minerários em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais colocadas em disponibilidade pela Agência Nacional de Mineração no exercício de 2020 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Decreto nº 10.390, de 5.6.2020 - Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário e do setor de transporte rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Município Que Não Tiver Regime Próprio De Previdência Deve Seguir A CF/1988 E A Lei 8.213/91.
CP - Projeto de lei para conceder abono pecuniáro ao servidor público
CP - Cargo De Advogado Contratado Temporariamente Por Excepcional Interesse Público.
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12
Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000
O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços