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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2224 - 16/06/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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TSE
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16 de Junho
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| TSE deve decidir nesta terça-feira (16) sobre divisão do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020 |
| O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir, nesta terça-feira (16), sobre o cálculo da distribuição, aos partidos políticos, dos recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, conforme estabelecido pelos artigos 16-C e 16-D da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TSE
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16 de Junho
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| Reunião entre TSE, Câmara, Senado e especialistas em saúde discute adiamento das eleições |
| Encontro virtual revelou consenso pela prorrogação da data em algumas semanas devido ao enfrentamento da pandemia do coronavírus |
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DESTAQUE
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GOV-BR
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16 de Junho
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| Seis cidades de São Paulo terão acesso a R$ 94,4 milhões para obras de saneamento básico |
| Projetos aprovados pelo MDR somam mais de R$ 100milhões em investimentos, incluindo valores de contrapartida. Iniciativas vão garantir ampliação de sistemas de abastecimento de água |
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NOTÍCIAS
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| SEFAZ-MT - Mais de 90 mil contribuintes já quitaram débitos pelos programas Refis e Regularize |
| SEFAZ -SP - Prefeituras recebem R$ 238 milhões no segundo repasse de ICMS de junho |
| C.DEP - Governo utilizou 39% dos R$ 404 bilhões liberados para o combate à pandemia |
| CNM - Casa Civil apresenta à CNM plano para retomada dos empregos e da economia chamado Pró-Brasil |
| TSE - TSE deve decidir nesta terça-feira (16) sobre divisão do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020 |
| TRE-MG - Partidos políticos têm até 30 de junho para entregar prestações de contas de 2019 |
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LEGISLAÇÃO
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| Lei nº 14.015, de 15.6.202 - Altera as Leis n os 13.460, de 26 de junho de 2017, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para dispor sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos. | - | - | - |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Existe a possibilidade de veto parlamentar parcial? |
| CP - Possibilidade de honorários sucumbênciais pelos advogados e procuradores do município |
| CP - É permitido o pagamento das férias vencidas e licença prêmio não usufruidas ? |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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