Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3258 - 30/09/2026
 

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 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 SENADO 
30 de Setembro
Confira o que pode e o que não pode até o dia da votação
No próximo dia 4 de outubro, mais de 158 milhões de brasileiros estarão aptos a votar para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Até lá, eleitores, candidatos, partidos e equipes de campanha precisam observar os prazos e as restrições que entram em vigor gradualmente nos últimos dias da campanha.
 
 DESTAQUE 
 
 TRF1 
30 de Setembro
Mantida a condenação de réus pelo crime de redução à condição análoga à de escravo por submeter seri
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou recurso de apelação interposto por dois homens contra a sentença do Juízo da 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT) que os condenou pela prática do crime de redução a condição análoga à de escravo (art. 149 do Código Penal) praticado contra trabalhadores em uma fazenda localizada no Município de Pontal do Araguaia/MT.
 
 

Respetório Sistematizado do TCE/SP vol 4

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
STJ - Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião
TRF4 - Receita deve fazer emissão imediata de novo CPF para vítima de clonagem de dados
EBC - Estado de São Paulo tem um idoso para cada pessoa com menos de 15 anos
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRF6 - TRF6 reconhece direito de aposentado a indenização por danos morais decorrentes de empréstimo consig
TST - Vendedor pede horas extras e empresa o processa por concorrência desleal
SENADO - Sugestão legislativa prevê redução de FGTS para aposentados que trabalham
 
  PENAL  
ConJur - TJ-SP mantém decisão de levar PMs a júri popular por morte de estudante de Medicina
C.DEP - Proposta cria cadastro nacional e amplia penas contra o crime organizado
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
ConJur - Receita não pode reter mercadoria na alfândega por erro em classificação fiscal
CNM - Em visita à CNM, prefeito de Rolante (RS) esclarece dúvidas sobre a Reforma Tributária
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
ConJur - STJ autoriza juiz a exigir de advogado procuração com assinatura digital
TST - Empresa responderá por acidente em que gari foi atropelado durante coleta de lixo
TRF1 - Mantida a condenação de réus pelo crime de redução à condição análoga à de escravo por submeter seri
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SENADO - Nova lei reduz tributos de resseguradoras sediadas no Brasil
 
  DIVERSOS  
EBC - Contas públicas têm déficit de R$ 10 bilhões em agosto
EBC - Portaria libera doação de sangue de pessoas com mais de 70 anos
C.DEP - Projeto obriga redes sociais a oferecer ferramenta de checagem colaborativa de fatos
 
  TCE  
TCE-SC - Edição 144 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC
TCE-MS - TCE-MS é destaque em livro sobre transparência, controle social e participação cidadã
TCE-SP - TCESP simplifica obrigações da Fase III do Audesp para contratações temporárias de pessoal
 
  ELEITORAL  
ConJur - TSE acumula ações sobre propaganda eleitoral ao concentrar casos em titulares
SENADO - Confira o que pode e o que não pode até o dia da votação
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - Nova lei muda regras do seguro rural e amplia benefícios para produtores
CNM - Mentoria orienta gestores sobre o gerenciamento de fauna na área de Segurança Aeroportuária
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Lei nº 15.526, de 29.9.2026 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar o marco legal do seguro rural. Mensagem de veto
Decreto nº 13.129, de 29.9.2026 - Altera o Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Fazenda.
 

Grifon Alerta

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Reestruturação de Cargos: Cuidado em Ano Eleitoral.
CP - Procedimentos para a extinção de consórcio intermunicipal
CP - Exclusão de Magistério do Vale Alimentação: Violação à Isonomia e Igualdade.
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Diagramação/Edição:  Uilma Novaes Silva

Frequência:  Diária

Tiragem:  31.814 disparos/dia
 
 

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