Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2252 - 30/07/2020
 

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 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 SF 
30 de Julho
Aprovada MP que garante repasses de recursos para estados e municípios
O Senado aprovou a medida provisória (MP 938/2020) que libera R$ 16 bilhões para estados e municípios usarem em ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus. Os recursos servem para compensar perdas de arrecadação dos fundos de participação dos estados e dos municípios.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TRE-RS 
30 de Julho
Eleições 2020: datas mudaram, mas importância do voto é a mesma
Votação ocorrerá dias 15 e 29 de novembro, onde houver 2° turno
 
 DESTAQUE 
 
 TRE-SP 
30 de Julho
Prazos de processos são retomados a partir de 3 de agosto
Provimento expedido em conjunto pela Presidência do TRE e pela Corregedoria Regional Eleitoral determina que os prazos dos processos judiciais e administrativos, que tramitem em meio físico, serão retomados a partir do dia 3 de agosto de 2020.
 

Grifon Alerta

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-SC - Governo do Estado conquista habilitação de novos leitos de UTI para Itajaí
EBC - Região da Serra da Capivara será beneficiada pelo Investe Turismo
C.DEP - Deputados analisam problemas enfrentados pela Cinemateca Brasileira
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT6 - Ausência de avaliação de desempenho não implica promoção automática na ECT
TRT3 - Grupo empresarial indenizará filha de “chapa” que morreu ao cair da carroceria de caminhão
TRT3 - Juíza descarta retaliação em dispensa de trabalhador que foi testemunha contra a empregadora
 
  PENAL  
GOV-AM - Policiais do 3º BPM detêm três homens em posse de arma de fogo caseira em Tefé
GOV-AM - Seap e Polícia Militar recapturam seis foragidos de presídio em Coari
TJSC - Acusado de tentar matar suposto alcaguete da polícia tem liberdade negada pelo TJSC
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
C.DEP - Frente Parlamentar da Reforma Tributária promove reunião hoje
APET - Empresa que perdeu no Carf por voto de qualidade reverte decisão
 

EAD Grifon Jornal

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJRN - Justiça mantém condenação da Cosern por cobrança indevida a consumidora
TJMG - Subsíndica que ofendeu porteiro deverá indenizá-lo
STJ - Atropelamento por ônibus é acidente de consumo mesmo não havendo vítimas entre os passageiros
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SF - Aprovada MP que garante repasses de recursos para estados e municípios
 
  DIVERSOS  
GOV-PR - Governo repassa 25 mil toneladas de alimentos da merenda escolar
GOV-PR - Cadeia Pública de Ponta Grossa ajudará a renovar o sistema carcerário
GOV-SC - Sine/SC tem mais de 2,5 mil oportunidades de emprego abertas no estado
 
  GESTÃO PÚBLICA  
C.DEP - Câmara aprova MP que destinou R$ 2 bilhões para ações de combate ao coronavírus
GOV-BR - Governo utilizará Plataforma +Brasil para operacionalizar os recursos da Lei Aldir Blanc
GOV-PA - Em Breves, obras do sistema de água aceleram para melhorar o abastecimento
 
  TCE  
TCU - Redes de controle lançam página na Web
TCE-SP - Tramitação de processos físicos será retomada a partir de 3 de agosto
TCE-MT - TCE-MT e MPC mantêm teletrabalho até 1º de setembro
 
  ELEITORAL  
TRE-SP - Prazos de processos são retomados a partir de 3 de agosto
TRE-CE - TRE-CE institui Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais
 
  ECONÔMICO  
C.DEP - Comissão mista da Covid-19 recebe secretário de Fazenda nesta quinta
SF - Senado aprova linhas de crédito a pequenas e médias empresas
EBC - IBGE 62,4% das empresas foram afetadas negativamente pela pandemia
 
  AMBIENTAL  
GOV-SP - Agricultura apoia estudo para melhorar rentabilidade do cafeicultor na região de Garça
SEMA-RS - Gestão; ambiental, gestão do futuro
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.439, de 27.7.2020 - Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para as Armas, os Quadros e os Serviços que menciona, no ano-base de 2020.
Decreto nº 10.440, de 27.7.2020 - Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e os Quadros que menciona, no ano-base de 2020.
Decreto nº 10.441, de 27.7.2020 - Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2020.
Decreto nº 10.442, de 27.7.2020 - Dispõe sobre a qualificação de terminais pesqueiros públicos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
 

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CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Quinquênio de dois cargos efetivos
CP - Administração Pode Ceder O Uso De Imóvel Ocioso Para Particulares
CP - Consequências Pelo Julgamento Irregular Das Contas Anuais Pelo Tribunal De Contas
 
Expediente

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