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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2304 - 02/10/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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02 de Outubro
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| Recomposição do FPM do mês de setembro será de R$ 1,5 bi; confira quanto seu Município vai receber |
| Os Municípios vão receber um total de R$ 1.520.782.211,69 referentes ao recurso correspondente à parcela do mês de setembro de 2020 do Apoio Financeiro que recompoe as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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CNM
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02 de Outubro
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| Estudo da CNM aponta candidatura única em 117 cidades |
| Marcadas para o mês de novembro, as eleições para prefeito prometem cenários diferentes em 117 cidades do país que terão candidatura única e em 37% dos Municípios onde o embate deve ocorrer entre duas candidaturas. |
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DESTAQUE
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EBC
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02 de Outubro
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| Governo lança Campanha Nacional de Multivacinação |
| A prioridade será a prevenção do sarampo e da poliomielite |
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NOTÍCIAS
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| TJMG - Pesquisador será indenizado por empresa do agronegócio |
| STJ - Erro na publicação antecipada do resultado de julgamento não configura suspeição |
| CNM - Recomposição do FPM do mês de setembro será de R$ 1,5 bi; confira quanto seu Município vai receber |
| GOV-RJ - Governo do Estado repassa R$ 88 milhões para as prefeituras fluminenses |
| GOV-RJ - Prorrogado prazo de licenciamento para veículos com finais de placa 0,1 e 2 |
| CNM - Instituições de Longa Permanência para Idosos têm até 3 de outubro para solicitar o auxílio |
| GOV-PA - Codec capacita municípios em técnicas de atração de investimentos |
| GOV-ES - Sedurb inaugura nova sede no Centro de Vitória |
| TCE-SP - Tribunal aumenta valores para remessa de documentos |
| TCE-PR - TCE-PR cria robô para analisar pedidos de registro de aposentadorias e pensões |
| EBC - Publicada lei que destina R$ 20 bilhões para empréstimos a empresas |
| EBC - produção industrial avança 3,2% em agosto |
| EBC - Publicada MP que amplia margem para concessão de crédito consignado |
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LEGISLAÇÃO
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| Medida Provisória nº 1.006, de 1º.10.2020 - Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19 . |
| Lei nº 14.067, de 1º.10.2020 - Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 4.489.224.000,00 (quatro bilhões, quatrocentos e oitenta e nove milhões, duzentos e vinte e quatro mil reais), para o fim que especifica. |
| Lei nº 14.068, de 1º.10.2020 - Abre crédito extraordinário em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 20.000.000.000,00 (vinte bilhões de reais), para o fim que especifica; e dá outras providências. |
| Lei nº 14.069, de 1º.10.2020 - Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP-O Cancelamento De Dívida Ativa, Mesmo Prescrita, Somente Terá Eficácia Quando Determinado Por Lei |
| CP - Suplente Empossado No Mandato De Vereador Poderá Compor Comissões Se Alterar Regimento Interno |
| CP -É Ilegal A Ampliação Da Carga Horaria Do Servidor Celetista Para Além Da Inicialmente Contratada |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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