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| ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2390 - 17/02/2021 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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C.DEP
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17 de Fevereiro
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| Líderes definem distribuição das relatorias do Orçamento para 2021 |
| O deputado Beto Pereira será o responsável pela análise da receita. Cronograma prevê votação no Congresso em março |
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DESTAQUE
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TCE-SP
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17 de Fevereiro
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| Prefeituras têm até 31 de março para enviar contas de 2020 ao TCESP |
| As Prefeituras paulistas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) têm até o dia 31 de março para encaminhar a prestação de contas referente ao ano fiscal de 2020. A data limite para remessa anual do balanço está prevista na Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, e também está disposta no calendário de obrigações da Corte para o exercício de 2021. |
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NOTÍCIAS
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| GOV-BR - Governo assegura recebimento de mais 54 milhões de doses de vacina contra Covid-19 |
| C.DEP - Líderes definem distribuição das relatorias do Orçamento para 2021 |
| AEN - Sanepar amplia Estações de Tratamento de Esgoto em Ponta Grossa |
| TCE-SP - Prefeituras têm até 31 de março para enviar contas de 2020 ao TCESP |
| TSE - TRE-TO completa 32 anos com dedicação de profissionais antes mesmo de sua existência |
| TRE-MG - TRE inicia inspeções virtuais em zonas eleitorais |
| EBC - Novo marco legal do câmbio facilitará adesão do Brasil à OCDE, diz CNI |
| EBC - Mercado aumenta projeção para taxa básica de juros em 2021 |
| GOV-MG - Valor Bruto da Produção agropecuária mineira deve alcançar R$ 100,6 bilhões em 2021 |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.627, de 12.2.2021 - Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados. |
| Decreto nº 10.628, de 12.2.2021 - Altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição. |
| Decreto nº 10.629, de 12.2.2021 - Altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores. |
| Decreto nº 10.630, de 12.2.2021 - Altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Validade de sessão de votação das contas anuais da Prefeitura Municipal |
| CP - Depois de deferido os valores retroativos, como devem devem ser calculados? |
| CP - Para contratação temporária, dispensa-se o concurso público, realizando, processo seletivo. |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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