Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3154 - 27/03/2026
 

Grifon Alerta

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TJSE 
27 de Março
Vaga no TRE para Membro Substituto na classe Advogados: votação no dia 01/04
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) informa aos advogados que a eleição para composição de lista tríplice decorrente de vaga para o colegiado no cargo de Membro Substituto, Classe dos Advogados, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), será encaminhada à sessão administrativa do Tribunal Pleno prevista para o dia 01/04/2026, quarta-feira.
 
 DESTAQUE 
 
 TJDFT 
27 de Março
TJDFT esclarece competência da Vara de Ações Previdenciárias do DF
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) esclarece que a Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal possui atuação específica e delimitada à apreciação de demandas relacionadas a benefícios acidentários, como aqueles reconhecidos em razão de acidente de trabalho.
 
 

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 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Vítimas de descontos indevidos do INSS têm mais 90 dias para contestar
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
C.DEP - "Lei dispensa multa para contar tempo de trabalho rural anterior a 1991 na aposentadoria
TJDFT - TJDFT esclarece competência da Vara de Ações Previdenciárias do DF
 
  PENAL  
TJAM - Comissão do TJAM conclui elaboração de Guia que favorece celeridade processual nas Varas Criminais
TJGO - Novos integrantes são incluídos no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Soc
TJSE - TJSE e UFS celebram convênio para realização de estágio em Prática Penal
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
ConJur - Ser sócio-administrador não implica culpa em crime tributário
CNM - NFS-e Padrão Nacional foi tema do bate-papo desta sexta; confira como foi
 

Recortes Eletrônicos

 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
ConJur - TJ-DF impede eutanásia de cadela com leishmaniose por estar assintomática
ConJur - Pichação em área histórica configura dano moral coletivo, afirma TJ-SP
ConJur - Separar Direito Penal do Administrativo Sancionador cria cenário de incoerências
 
  DIVERSOS  
TJSE - Vaga no TRE para Membro Substituto na classe Advogados: votação no dia 01/04
TJTO - Abertura do Copedem projeta uma Justiça conectada aos desafios do presente
 
  GESTÃO PÚBLICA  
TJPA - População de Icoaraci recebe serviços do 8º Cejusc até este sábado, 28
 
  ELEITORAL  
C.DEP - "Nova lei amplia uso do microcrédito e permite financiar moradia, saúde e qualificação
TJPE - Presidente recebe convite para a posse do desembargador eleitoral Marcelo Labanca
 
  ECONÔMICO  
EBC - Aneel leiloa cinco lotes de linhas de transmissão de energia
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Lei nº 15.364, de 26.3.2026 - Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, e a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças. Mensagem de veto
Lei nº 15.363, de 26.3.2026 - Altera o art. 45-A da Lei nº 8.212 e o art. 96 da Lei nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispensar do pagamento de multa para contagem recíproca de tempo de serviço o segurado que tenha exercido atividade dispensada do registro previdenciário obrigatório.
Lei nº 15.362, de 26.3.2026 - Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.
Decreto nº 12.902, de 26.3.2026 - Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Torres Capim Branco, localizado no Município de Caiapônia, Estado de Goiás.
 

LGPD no Setor Público

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Ausência De Previsão Para Reaproveitamento Dos Empregados Em Autarquia Criada Posteriormente
CP - Imprescindível Autorização De Lei Municipal Para A Distribuição Dos Honorários De Sucumbência
CP - A retenção do INSS em obras e serviços de engenharia
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

Tiragem:  37.295 disparos/dia
 
 

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