Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2491 - 05/10/2021
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 AMM 
05 de Outubro
Comissão aprova projeto que amplia prazo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20, que amplia dos atuais 60 meses para 145 meses o prazo para quitação de dívidas com o Simples Nacional quando houver transação tributária em contenciosos de até 60 salários mínimos.
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
05 de Outubro
Publicações apresentam propostas para melhorar financiamento habitacional
Diversas publicações com propostas para melhorar o financiamento habitacional podem ser acessadas pelos gestores municipais. A área de Planejamento Territorial da Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda acesso ao material elaborado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID e pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Governo lançará novo portal sobre qualidade de material de construção
GOV-SP - São Paulo lidera ranking de vacinados com a 2ª dose no país
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Justiça do Trabalho deve julgar ação de metalúrgico contra atuação do sindicato
TST - Dispensa de auxiliar com hérnia inguinal não teve natureza discriminatória
 
  PENAL  
TJSC - Homem que matou ao cobrar R$ 200 de dívida é condenado a nove anos de reclusão
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
AMM - Comissão aprova projeto que amplia prazo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional
SEFAZ-SP - Consumidores já podem destinar créditos da Nota Fiscal Paulista para abatimento do IPVA 2022
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJAC - Pizzaria deve indenizar pais de criança que sofreu lesão cervical em tirolesa
TJAC - Autor de ação judicial que agiu com má-fé ao pedir gratuidade na Justiça deve pagar multa
 
  DIVERSOS  
TJSC - Juiz de SC discorre sobre hermenêutica do precedente em Jornada de Direito Processual
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Publicações apresentam propostas para melhorar financiamento habitacional
 
  TCE  
TCE-SP - Tribunal apresenta raio-X da Previdência Complementar em 219 municípios paulistas
TCE-SP - Tribunal sediará Encontro Técnico de Governança e TI nos dias 14 e 15
 
  ELEITORAL  
TSE - TSE é finalista em quatro categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2021
TSE - TSE volta a realizar julgamentos no formato presencial nesta terça-feira (5)
 
  ECONÔMICO  
EBC - Nascidos em fevereiro e março podem sacar auxílio emergencial
 
  AMBIENTAL  
SEMA-RS - Sema disponibiliza novos softwares para visualização de Bacias Hidrográficas do RS
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.828, de 1º.10.2021 - Regulamenta a emissão de Cédula de Produto Rural, relacionada às atividades de conservação e recuperação de florestas nativas e de seus biomas, de que trata o inciso II do § 2º do art. 1º da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Cargos em comissão recebem reajuste
CP - Necessidade de implatação de funcionários na unidade móvel do samu
CP - Necessidade de contratação de mais servidores efetivos,de vagas já se encontram-se preenchidas
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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