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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2491 - 05/10/2021 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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AMM
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05 de Outubro
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Comissão aprova projeto que amplia prazo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional |
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20, que amplia dos atuais 60 meses para 145 meses o prazo para quitação de dívidas com o Simples Nacional quando houver transação tributária em contenciosos de até 60 salários mínimos. |
DESTAQUE
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CNM
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05 de Outubro
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Publicações apresentam propostas para melhorar financiamento habitacional |
Diversas publicações com propostas para melhorar o financiamento habitacional podem ser acessadas pelos gestores municipais. A área de Planejamento Territorial da Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda acesso ao material elaborado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID e pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). |
NOTÍCIAS
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EBC - Governo lançará novo portal sobre qualidade de material de construção |
GOV-SP - São Paulo lidera ranking de vacinados com a 2ª dose no país |
TST - Justiça do Trabalho deve julgar ação de metalúrgico contra atuação do sindicato |
TST - Dispensa de auxiliar com hérnia inguinal não teve natureza discriminatória |
TJSC - Homem que matou ao cobrar R$ 200 de dívida é condenado a nove anos de reclusão |
TJAC - Pizzaria deve indenizar pais de criança que sofreu lesão cervical em tirolesa |
TJAC - Autor de ação judicial que agiu com má-fé ao pedir gratuidade na Justiça deve pagar multa |
TJSC - Juiz de SC discorre sobre hermenêutica do precedente em Jornada de Direito Processual |
CNM - Publicações apresentam propostas para melhorar financiamento habitacional |
TCE-SP - Tribunal apresenta raio-X da Previdência Complementar em 219 municípios paulistas |
TCE-SP - Tribunal sediará Encontro Técnico de Governança e TI nos dias 14 e 15 |
TSE - TSE é finalista em quatro categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2021 |
TSE - TSE volta a realizar julgamentos no formato presencial nesta terça-feira (5) |
EBC - Nascidos em fevereiro e março podem sacar auxílio emergencial |
SEMA-RS - Sema disponibiliza novos softwares para visualização de Bacias Hidrográficas do RS |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.828, de 1º.10.2021 - Regulamenta a emissão de Cédula de Produto Rural, relacionada às atividades de conservação e recuperação de florestas nativas e de seus biomas, de que trata o inciso II do § 2º do art. 1º da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Cargos em comissão recebem reajuste |
CP - Necessidade de implatação de funcionários na unidade móvel do samu |
CP - Necessidade de contratação de mais servidores efetivos,de vagas já se encontram-se preenchidas |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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