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| ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3128 - 11/12/2025 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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C.DEP
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11 de Dezembro
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| "Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito |
| O texto do Senado deverá seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara |
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DESTAQUE
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OAB-BR
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11 de Dezembro
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| Encontro reúne presidentes das comissões de sociedades de advogados das seccionais |
| A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados (CNSA) da OAB, presidida por Carlos Augusto Monteiro Nascimento, promoveu, nessa quarta-feira (10/12), o primeiro encontro com os presidentes das comissões temáticas do Sistema OAB. A reunião híbrida ocorreu no Plenário do Edifício OAB, em Brasília (DF). |
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NOTÍCIAS
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| OAB-BR - Encontro reúne presidentes das comissões de sociedades de advogados das seccionais |
| CJF - Justiça Federal fortalece governança do PJe com acordo entre TRFs das 1ª, 3ª e 5ª Regiões |
| ConJur - Negociação trabalhista deve preceder tutela estatal, diz ministro do TST |
| C.DEP - "Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional |
| ConJur - TJ-SP anula sentença de pronúncia por fundamentação genérica |
| CNM - Secretaria Executiva da NFS-e orienta gestores com novidades sobre a Reforma Tributária |
| ConJur - Doação para igreja é ato de fé e não se submete ao Código Civil, afirma STJ |
| EBC - Ventania em Congonhas e Guarulhos impacta Aeroporto de Brasília |
| STF - Confira a pauta do STF desta quinta-feira (11) |
| DPU - Unidade do Rio de Janeiro reinaugura sede e anuncia economia que pode favorecer a interiorização do |
| TCE-SE - TCE determina suspensão de licitação de Lagarto para modernização da iluminação pública |
| TCE-SP - TCESP suspenderá prazos processuais a partir de 22 de dezembro |
| TSE - TSE não conhece de consulta do Cidadania sobre saída de partido de federação criada em 2022 |
| TSE - Plenário confirma indeferimento de candidato a prefeito de Tuiuti (SP) |
| C.DEP - "Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito |
| ConJur - País encerra ano com menos segurança jurídica, diz presidente da CNI |
| C.DEP - "Comissão debate exportação de animais vivos por via marítima e seus impactos |
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LEGISLAÇÃO
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Piso magistério: Reestruturação, autonomia municipal, desvio de finalidade, nulidade, irredutib |
| CP - Fraude em Exame Admissional: Exoneração de Servidor em Estágio Probatório |
| CP - Lei de acesso: Transparência em licitações e salários - exercício regular, publicidade |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo Frequência: Diária Tiragem: 37.295 disparos/dia |
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