Grifon Destaque

TJRN

22 de Setembro

Plano de saúde deverá custear tratamento home care para criança

Uma criança que necessita de cuidados contínuos de saúde terá garantido o tratamento domiciliar 24 horas, com equipe multiprofissional, equipamentos e insumos indicados pelo médico. A 1ª Câmara Cível ...

TRT11

22 de Setembro

TRT-11 define incapacidade para o trabalho como requisito para estabilidade após acidente ou doença

Tese foi estabelecida no Tema 17 e determina a retomada dos processos suspensos que tratam da questão

CNM

22 de Setembro

Artigo aponta como dados fiscais podem ajudar Municípios a compreender cadeias de valor no IBS; conf

Artigo divulgado nesta terça-feira, 22 de setembro, pelo Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT), iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), aborda como a análise das ...

ConJur

22 de Setembro

Constituição garante autonomia de escolha de obras para vestibular

A Constituição Federal assegura às universidades autonomia didático-científica, prerrogativa que lhes permite organizar seus processos seletivos e definir seus conteúdos programáticos.

TJPR

23 de Setembro

Município de Maringá é condenado a regularizar unidades de acolhimento infantil

Ação Civil Pública denunciou diversas irregularidades como superlotação e estruturas precárias

ConJur

23 de Setembro

TJ-SP proíbe governo Tarcísio de Freitas de contratar professores temporários

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, proibir o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) de contratar professores temporários para a rede es ...

Cidades Aniversariantes

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