Grifon Destaque
16 de Novembro
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16 de Novembro
Atividade econômica tem queda de 0,9% no terceiro trimestre
Em setembro, o indicador ficou negativo em 0,2%, aponta BC
16 de Novembro
Estado de São Paulo indenizará cidadão por violações de direitos durante ditadura militar
Reparação majorada para R$ 75 mil.
16 de Novembro
União, município e BB devem proteger famílias contra invasões a conjunto habitacional
A União, a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Banco do Brasil devem adotar medidas coordenadas para garantir moradia a famílias impedidas de ocupar unidades do programa federal Minha Casa, Minha Vida, ...
16 de Novembro
STF anula lei que isentava contribuinte de honorários de procuradores em Refis
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma lei do Município de Nova Serrana (MG) que dispensava os contribuintes que aderissem ao Programa de Regularidade Fiscal (Refis) de ...
16 de Novembro
Primeira Turma reconhece dano moral coletivo presumido por degradação de patrimônio tombado até tute
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de reconhecimento de dano moral coletivo presumido (in re ipsa) no caso de violação a patrimônio histórico-cultural. ...
16 de Novembro
Ajuste fiscal asfixia receitas dos Municípios e coloca em risco prestação de serviços
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para os impactos do ajuste fiscal nos caixas municipais e na prestação de serviços para a população em um cenário de asfixia das finanças locais. Co ...
16 de Novembro
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16 de Novembro
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