Modelo do Pix desafia controle financeiro dos EUA sobre o Brasil

Analistas apontam razões geopolíticas para tarifaço de 25%

Foto: Bruno PeresAgência Brasil

Mais de 158 milhões de eleitores estão aptos a votar nas Eleições 2026

Crescimento foi de quase de 2,3 milhões de pessoas (1,46%) em comparação com o pleito de 2022

Foto: Antonio AugustoSecomTSE (2)

"Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes

Nas eleições de 2026, o eleitor terá de votar em dois candidatos ao Senado — porque neste ano cada estado, assim como o Distrito Federal, irá eleger dois senadores, em vez de apenas um.

Foto: ReproduçãoTSE

Aeronaves, óleo, café e carne estão fora do tarifaço imposto pelos EUA

Setores estão entre os principais da pauta exportações para o país

Foto: Valter CampanatoAgência Brasil

Setor de serviços cai 0,4% em maio por recuo na área de transportes

Em 12 meses, alta acumulada é de 2,6%, segundo levantamento do IBGE

Foto: Fernando FrazãoAgência Brasil

TSE reúne partidos e plataformas digitais para orientar comunicação nas Eleições 2026

Encontro amplia diálogo com as agremiações sobre o uso responsável das redes sociais e integra ações do Tribunal pela integridade do pleito

Foto: Antonio AugustoSecomTSE (1)

Boletim Focus: mercado reduz expectativa de inflação para 5,16%

Projeções para PIB, dólar e Selic ficam estáveis

Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil

STF vai decidir sobre ICMS na aquisição de produtos intermediários do ciclo de fabricação

Matéria teve repercussão geral reconhecida. No julgamento de mérito, sem data prevista, Tribunal fixará tese a ser seguida em casos semelhantes na Justiça

Foto: Gil FerreiraSTF

"Motta diz que governo vai retirar o subsídio da gasolina após estabilização dos preços

Presidente da Câmara afirmou também que o Conselho Nacional de Política Energética debaterá aumento do percentual de etanol

Foto: Acervo Camara dos Deputados Fonte Agência Câmara de Notícias

STF valida regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e parda

Plenário considerou que medida é legitima e foi inserida no texto constitucional após debates e acordos entre partidos representativos de vários espectros políticos

Foto: Antônio CruzAgência Brasil

Justiça Eleitoral inicia convocação de mesárias e mesários nesta terça (07)

Carta de convocação informa função a ser desempenhada, além de data e local da eleição e do treinamento

Foto: Antonio AugustoSecomTSE

Eleições Gerais de 2026: termina nesta segunda (6) prazo para entrega de códigos-fonte ao TSE

Entidades fiscalizadoras devem apresentar programas de verificação para homologação; também vence o prazo para o TSE analisar pedidos de funcionamento de seções eleitorais no exterior fora de repar ...

Foto: SecomTSE

Valores democráticos são essenciais em acordos, diz chanceler alemão

Johann Wadephul falou durante painel em São Paulo

Foto: ReutersBoris RoesslerProibida reprodução

TJSP homenageia 94 anos da Revolução de 1932 e celebra ideais democráticos

Encenação realizada no Palácio da Justiça.

Foto: PS, KS e LC

PF investiga anúncios digitais falsos que simulavam serviços públicos

Foram identificados 1.770 propagandas fraudulentas

Foto: © Polícia Federal Operação Espelho Branco 2

Governo federal lança Plano Safra 2026/2027 de R$ 525,1 bilhões

Taxas máximas de juros em linhas estratégicas foram reduzidas

Foto: Marcelo CamargoAgência Brasil

STF avança em julgamento da Lei de Improbidade Administrativa e declara inconstitucionalidade de dis

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira, 24 de junho, o julgamento de duas ações que questionam alterações feitas em 2021 na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). O ...

Foto: Design sem nome (7)

TCESP alerta municípios sobre programas estratégicos de equidade na Educação Básica

24/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu comunicado aos municípios paulistas sobre a necessidade de implementação de programas estratégicos voltados ao for ...

Foto: Design sem nome (4)

STF reafirma invalidade de normas locais sobre licença ambiental para instalação de antenas de telef

Exigência prevista no Maranhão e em Foz do Iguaçu (PR) e Petrolina (PE) foi considerada incompatível com a competência da União para regular o setor

Foto: Design sem nome (3)

Mercado eleva projeção de inflação e vê Selic em 14% ao ano em 2026

Preços dos alimentos pressionou a inflação em maio

Foto: Design sem nome (1)

Willian Fernandes é o novo ouvidor-geral da DPU para o biênio 2026–2028

Nome foi escolhido pelo Conselho Superior da DPU a partir de lista tríplice formada em processo de votação

Foto: Foto Myke Sena Ascom DPU

Copom avalia indicadores econômicos e decide sobre Selic

Reunião ocorre nesta terça e quarta-feira

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Mercado financeiro eleva previsão da Selic para 13,75% ao ano

Expectativa de inflação subiu pela 14ª semana seguida para 5,3%

Foto: banco central mcajr abr 0104222276.webp

INPC, inflação usada para reajustar salários, soma 4,42% em 12 meses

Em maio, índice medido pelo IBGE marcou 0,65%

Foto: dinheiro caixa mcajr abr 2907221128 (1)

Senadores discutem ritmo de tramitação da PEC do fim da escala 6x1

Reunião de líderes deve definir calendário de votação da proposta

Foto: img 7343

TCESP alerta sobre uso de Inteligência Artificial sem revisão em processos e petições

01/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um alerta aos representantes, denunciantes, advogados e órgãos jurisdicionados sobre o uso crescente e sem a devida ...

Foto: Inter 461

"Comissão debate investimentos da Eletrobras na revitalização do rio São Francisco

Audiência pública discutirá risco de interrupção de projetos de saneamento e segurança hídrica na bacia

Foto: img20180702171633486 768x432

"Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1

A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19, marcou para esta segunda-feira (25) a discussão e a votação do parecer do relator sobre a ...

Foto: img20260512173916029 768x473

"Comissão aprova uso de tributo sobre combustíveis para baratear passagem de ônibus

Proposta segue em análise na Câmara

Foto: img20260513115357853

Memorial do TCE inaugura exposição sobre a evolução da moeda no Brasil

06/05/2026 – SÃO PAULO – O Memorial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) abriu suas portas, na terça-feira (6/5), para a inauguração da exposição “Dos Réis ao Real nas prestações de co ...

Foto: IMG 4240

Inventário extrajudicial dispensa a certidão negativa de débito

Condicionar a lavratura de uma escritura pública de inventário e partilha extrajudicial a uma certidão negativa de débito ou a uma certidão positiva com efeitos de negativa cria um impedimento incons ...

Foto: still life world intellectual property day 3 602x400

Tribunal de Contas disponibiliza modelo de declaração para fins de operação de créditos

27/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que já está disponível o modelo de declaração para Certidão para fins de operação de créditos para ser preenchido e encaminhado ...

Foto: Inter 445

JUSTIÇA COM SUSTENTABILIDADE - Relatório de Desempenho 2025 destaca iniciativas de responsabilidade

Resultados, metas e indicadores que orientam a política de sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) estão reunidos no Relatório de Desempenho Anual 2025 do Plano de Logística Susten ...

Foto: 3010 Relatorioi (1)

Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública estará disponível a partir da próxima segunda,

17/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estará disponível, a partir da próxima segunda-feira (20/4), o Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública – Ciclo ...

Foto: Inter 443

Inflação oficial chega a 0,88% em março, diz IBGE

Grupos responsáveis pelo aumento foram transportes e alimentação

Foto: onibus tarifa 08

CFOAB aciona Supremo contra "efeito degrau" na tributação de dividendos

O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quarta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar contra dispositivos da Lei ...

Foto: 56921f04 97af 4e65 9b70 07c399c9934d

Medida provisória cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis

Texto do Poder Executivo prevê subsídio ao diesel, apoio ao GLP e crédito para aviação em razão de conflito no Oriente Médio

Foto: depositphotos 33510145 xl 768x519

Comissão Jurídica Interamericana abre vaga para Legal Officer na OEA com lotação no Rio de Janeiro

A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu processo seletivo para o cargo de Legal Officer na Secretaria da Comissão Jurídica Interamericana (CJI), com sede no Rio de Janeiro ...

Foto: dfd5ff77 7e6c 4a72 b7d5 3438b69ea3f1

Contas públicas têm déficit primário de R$ 16,4 bilhões em fevereiro

Na comparação com fevereiro de 2025, houve redução

Foto: 0d8a1415.webp

Vaga no TRE para Membro Substituto na classe Advogados: votação no dia 01/04

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) informa aos advogados que a eleição para composição de lista tríplice decorrente de vaga para o colegiado no cargo de Membro ...

Foto: e135599ea2b24a561dad87a77fc50921 XL

Exame Nacional da Magistratura está com inscrições abertas

O Exame Nacional da Magistratura (Enam) está com inscrições abertas até o dia 9 de abril. Elas podem ser feitas pelo site da FGV Conhecimento sob o pagamento de taxa de R$ 120. A prova deve ser ...

Foto: casual businessman working his desk 602x400

Imposto de renda: Receita já recebeu mais de 450 mil declarações

Prazo para envio termina às 29h59min59s do dia 29 de maio

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Petrobras diz que está entregando todo o combustível produzido

Empresa está operando com carga máxima, disse em nota

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INSS suspende novos empréstimos consignados do C6 Consig a aposentados

Decisão está publicada no Diário Oficial da União

Foto: 09052025 pzzb8532.webp

BNDES descarta ser afetado por recuperação extrajudicial da Raízen

Em 2025, banco público aprovou R$ 1 bilhão para a empresa

Foto: n6pqlfyqozcfzlrfzru7cb4hqi copy.webp

Rio recebe encontro internacional sobre proteção dos oceanos

Evento debate implementação do Tratado do Alto-Mar da ONU

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TCE divulga lista de entes com CRP vencido e/ou expedido por força de decisão judicial

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou na sexta-feira (6/3), por meio de edição do seu Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP), a relação de entes do estado de São Paulo ...

Foto: Inter 432

Eleições 2026: TSE publica todas as resoluções que orientarão o pleito

Normas que regulamentam as regras do processo eleitoral deste ano com base na legislação vigente foram publicadas em edição extra do DJE desta quarta-feira (4)

Foto: 9a9dee53 d513 45c6 86d6 f8499a4c4f06

STF promove seminário sobre contribuição feminina para o constitucionalismo brasileiro

Seminário “Mulheres no Direito Constitucional” será na próxima quarta-feira (4). Inscrições estão abertas

Foto: Mulheres do Direito Constitucional

Atenção gestores, procedimentos para indícios de irregularidades no Cadastro Único são definidos

A Instrução Normativa (IN) 18/2026, publicada em 20 de janeiro pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, estabelece procedimentos gerais para a gestão de ...

Foto: fcd138b0 780f 4488 a0e3 b2f080b2d1e5
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Políticas Públicas Municipais

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