Grifon Destaque
03 de Agosto
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12 de Agosto
Maioridade civil não extingue por si só o dever de pagar pensão, decide TJ-SP
A maioridade civil não extingue automaticamente a obrigação da pensão alimentar. Encerrado o dever fundado no poder familiar, pode subsistir a obrigação alimentar vinculada ao dever de solidariedade ...
12 de Agosto
Senado deve votar nesta quarta projeto que reduz imposto de combustíveis
O Senado pode votar nesta quarta (12) o projeto de lei complementar que cria regras para o governo federal abrir mão de receitas (com a redução de tributos sobre combustíveis) e compensar a renúncia ...
12 de Agosto
Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para maus-tratos contra animais e cria um sistema nacional ...
11 de Agosto
CAE aprova transição de três anos para novo piso de médicos e dentistas
O novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas será implantado gradualmente ao longo de três anos, conforme proposta aprovada nesta terça-feira (11) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). ...
12 de Agosto
Avança proposta que dá prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial
Expressões culturais reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil poderão ter prioridade nas políticas públicas de fomento. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quar ...
11 de Agosto
Projeto prevê punição por improbidade para gestor que deixar de usar recursos disponíveis
Proposta visa punir gestor por omissão ou negligência que resulte em perda de repasses federais
12 de Agosto
12 de Agosto
12 de Agosto
12 de Agosto
12 de Agosto
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11 de Agosto
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11 de Agosto
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11 de Agosto
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Grifon Podcast
PDG #396 - Você sabe o que é candidatura avulsa?
89 visualizações
PDG #394 - Empresas públicas e SEM podem ter a falência decretada?
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