DIREITO DO TRABALHO PARA EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Projeto aprovado em comissão concede isenção tributária para startups do agronegócio

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta as empresas de tecnologia do agronegócio de impostos federais por dois a ...

Governo de Minas retorna de missão internacional com investimento de R$ 22 milhões

Na China, Estado atraiu novos investidores e fortaleceu conexões; na COP29, foi anunciada nova meta pela neutralização de carbono e, em Portugal, comitiva reforçou Minas como destino turístico e de ...

Economia cresceu 0,8% em setembro; 3º tri tem alta de 1,1%, aponta BC

A atividade da economia brasileira apresentou alta de 0,8%, em setembro na comparação com agosto, segundo os dados do Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) divulgado hoje (14) pelo Banco Cen ...

Encontro Nacional dos TCs objetiva fortalecer controle externo brasileiro

O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) foi aberto oficialmente na tarde de terça-feira (12), em Foz do Iguaçu, no Paraná, com uma solenidade prestigiada por cerca de duas mil pessoas, e ...

OE declara inconstitucionalidade de lei que institui política para imigrantes

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 4.789/23, do Município de Mirassol, que institui a “Política Municipal para a População Imigrante”. A ...

Municípios devem se apressar para responder o questionário nacional sobre alfabetização do TCU

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aderiu ao levantamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em apoio ao Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB). A ...

TCE-RS disponibiliza ferramenta para acompanhar a execução contratual de obras e serviços de engenha

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) lançou a primeira versão do painel "Licitacon Obras Cidadão", disponível na seção Serviços do Portal do TCE-RS. A ferramenta permite que ...

Ministério da Saúde e Anvisa emitem alertas sanitários sobre mpox nos portos e aeroportos

Objetivo é minimizar o risco da entrada de novas variantes no país. Passageiros e funcionários dos principais terminais e portos são orientados sobre sintomas e providências caso apresentem sinais da ...

Judiciário catarinense destina R$ 5,3 milhões ao RS e mobiliza campanhas solidárias

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) já destinou, até o momento, R$ 5.325.567,13 em favor da Defesa Civil do Rio Grande do Sul com o objetivo de auxiliar aquele Estado, atingido por fortes ...

Área desmatada no Brasil em 2023 cai 11,6%, indica MapBiomas

Cerrado ultrapassou Amazônia; e 97% da supressão foi para agropecuária.

Mercado eleva previsão da inflação de 3,8% para 3,86% em 2024

Projeção de expansão da economia está 2,05% este ano.

Concurso Unificado será em 18 de agosto, confirma Ministério da Gestão

Local das provas será divulgado em 7 de agosto.

Projeto autoriza indígenas e quilombolas a comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária

A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Seminário na Câmara discute impactos da transição energética na mineração

A mudança para uma economia verde vai exigir diferentes insumos minerais; o Brasil tem reserva de alguns desses elementos.

AJ abre consulta para interessados em cursar o Mestrado Profissional em Direito

Estarão abertas, entre os dias 20 de maio e 7 de junho, na página eletrônica da Academia Judicial (AJ), as inscrições para habilitação prévia ao processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito, ...

Comitê de Proteção de Dados do TJ discute e aprova enunciados sobre pesquisa acadêmica

Os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), do TJSC, reuniram-se na terça-feira (14), na sede da Corte, para a primeira reunião ordinária do órgão. Na pauta, entre outros assun ...

Tribunal de Justiça aprova criação de mais duas varas regionais de garantias em SC

A Justiça catarinense vai ganhar, em breve, mais duas varas regionais de garantias. Uma delas será instalada na capital e outra, na comarca de Itajaí. A matéria, apreciada pelo Órgão Especial do Tribu ...

CPI ouve ex-árbitro suspeito de interferir em resultados de jogos

Glauber do Amaral Cunha falará em sessão secreta no Senado.

Políticos e entidades criticam corte de 0,25 ponto da Selic

Para setor produtivo, redução tímida prejudica recuperação econômica.

Vencimentos do Simples Nacional e cobrança da dívida foram prorrogados para Municípios do RS

As datas de vencimento dos tributos no Simples Nacional foram prorrogadas para os Municípios incluídos no Decreto de Calamidade Pública Estadual do Rio Grande do Sul. Para essas prefeituras, a cobra ...

Lira dispensa registro de presença de deputados do Rio Grande do Sul nesta semana

Enchentes que atingem o estado inviabilizaram o uso do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre.

Mais de 20,3 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IR

Prazo final de entrega é 31 de maio.