Grifon Destaque

TJMT

14 de Maio

Errata atualiza cadastro de advogados dativos em Peixoto de Azevedo

A Comarca de Peixoto de Azevedo publicou a Errata do Edital nº 11/2026 com a atualização da lista definitiva de advogados habilitados para atuar como defensores dativos no município. A correção garan ...

TJSP

14 de Maio

ConJur

14 de Maio

Juiz vê 'retrocesso social' e ordena volta de câmeras corporais na PM-SC

A descontinuidade de programa de câmeras corporais policiais sem a implementação de alternativa equivalente configura retrocesso social e proteção deficiente de direitos fundamentais. O Estado tem o ...

STF

13 de Maio

Presidente do STF defende diálogo entre cortes constitucionais na abertura da 16ª Conferência Ibero-

Evento reúne representantes de diversos países para debater democracia, direitos humanos, inteligência artificial e justiça climática

TJAC

14 de Maio

TJAC e ISE discutem fortalecimento da saúde mental na política socioeducativa

Reunião tratou da integração entre as instituições, acompanhamento psicossocial de adolescentes e a participação familiar nas audiências concentradas

EBC

14 de Maio

Cidades Aniversariantes

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