Grifon Destaque

TJSP

02 de Setembro

Negado pedido de liberação de máquinas retidas por falta de pagamento

Decisão do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Marítimo.

EBC

02 de Setembro

Trama golpista: STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados

Primeira Turma vai decidir se réus devem ser condenados ou absolvidos

C.DEP

02 de Setembro

"Conselho de Ética decide sobre instauração de processos nesta terça

Também deve ser definida a lista tríplice para o sorteio do relator de cada caso

C.DEP

01 de Setembro

"Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44%

O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária de 2026, que prevê um salário mínimo de R$ 1.631– um aumento de 7,44% em relação ao atual, de R$ 1.518. O texto será e ...

ConJur

02 de Setembro

STJ aponta competência da Defensoria Pública em apoiar vítimas de violência

A intimação de ofício da Defensoria Pública para prestar assistência a vítimas de violência doméstica é regular e está de acordo suas funções constitucionais e legais. Com isso, a 5ª Turma do Superior ...

C.DEP

27 de Agosto

"Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis de Governança e Sustentabilidade Econômica de Custos ...

Cidades Aniversariantes

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