Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3142 - 11/03/2026
 

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 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 OAB-BR 
11 de Março
OAB Nacional e Ministério da Justiça debatem ações integradas para combater o golpe do falso advogad
A diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das Seccionais reuniram-se nessa terça-feira (10/3) com representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para discutir a construção de mecanismos eficazes de enfrentamento ao chamado golpe do falso advogado.
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP 
11 de Março
"Comissão debate viabilidade de implementação do 'Open Asset'
O Open Asset é uma infraestrutura digital padronizada para negociar ativos financeiros entre diferentes instituições
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Angatuba - SP - Parabéns pelos 154 anos
 

Novo curso: Estatuto pessoa idosa

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TJSP - GMF abre ciclo de palestras do ano com o Projeto Ratione
TJSE - Juiz gestor de Precatórios do TJSE participa de reunião nacional em Curitiba
OAB-BR - OAB Nacional e Ministério da Justiça debatem ações integradas para combater o golpe do falso advogad
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Norma coletiva que não estende benefícios de bancários a aprendizes é válida
C.DEP - "CPMI do INSS cancela depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro
 
  PENAL  
C.DEP - "Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades
C.DEP - "Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violênc
C.DEP - "Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
ConJur - Extinção em bloco de execuções fiscais exige intimação prévia do município
 

A Fazenda Pública em Juízo

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
ConJur - Uso de nome morto de pessoa trans é falha na prestação do serviço
CNM - MP destina R$ 266,5 milhões à Zona da Mata mineira, mas CNM alerta para insuficiência dos recursos
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - "Comissão debate construção da Companhia Siderúrgica do Pecém
 
  DIVERSOS  
TJRR - TJRR participa do 2º Congresso Nacional de Desembargadores e acompanha debates sobre temas atuais do
TJSP - Jurado voluntário: Comarca de Embu das Artes abre inscrições
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNJ - Encontro reforça o compromisso institucional com população em situação de rua
 
  TCE  
TCE-SC - TCE/SC confirma possibilidade de uso do Fundo Municipal do Idoso para ações de proteção a idosos vul
TCE-SP - TCESP lança quarto módulo de Trilha de Aprendizagem sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
TCE-TO - TCE encontra equipamentos comprados há seis anos ainda encaixotados em hospital de Dueré
 
  ELEITORAL  
TSE - Confira no Glossário Eleitoral o que foi a Lei Agamenon
ConJur - Proibição de voto de presos sem condenação definitiva é inconstitucional, dizem criminalistas
 
  ECONÔMICO  
C.DEP - "Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional
C.DEP - "Comissão debate viabilidade de implementação do 'Open Asset'
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Lei nº 15.354, de 10.3.2026 - Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais
Decreto nº 12.872, de 10.3.2026 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação em Assuntos Relativos a Defesa, firmado na Cidade do Cabo, em 4 de junho de 2003.
 

Novo curso: Direito Ambiental Municipal

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Prorrogação De Contrato De Transporte Escolar Dentro Do Prazo De Vigência É Legal.
CP - Prêmio por Comparecimento Noturno: Previsão Legal, Limitação de Cargos e Legalidade Estrita
CP - Gratificação e Funções Adicionais: Inaplicabilidade da Norma para Servidores Comissionados
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

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