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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2977 - 10/05/2024 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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EBC
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10 de Maio
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Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje |
Protocolo inédito está sendo elaborado por equipe de juristas. |
DESTAQUE
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C. DEP
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10 de Maio
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Comissão da Amazônia aprova proposta que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia |
Projeto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara. |
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NOTÍCIAS
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TJSC - Comarca de Joinville ganha espaço coworking e novo auditório para uso de colaboradores |
EBC - Exposição mostra olhar de Sebastião Salgado sobre Revolução dos Cravos |
C. DEP - Medida provisória lista 12 iniciativas do governo federal para socorrer o Rio Grande do Sul |
CNM - Faltam dez dias para maior evento político da América Latina |
EBC - Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje |
EBC - Inflação oficial fica em 0,38% em abril deste ano |
EBC - Aeronaves privadas de São Paulo levam 2,5 toneladas de doações ao RS |
C. DEP - Comissão da Amazônia aprova proposta que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia |
LEGISLAÇÃO
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LEI Nº 14.854 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Denomina “Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente” a ponte sobre o Rio Jaguaribe na Rodovia BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, Estado do Ceará . |
LEI Nº 14.853 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Denomina “Antônio Carlos Belchior” o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, no Estado do Ceará . |
LEI COMPLEMENTAR Nº 205 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência . |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Concurso: Dispensa de Licitação e Nova Lei. |
CP - Substituição de concursados por empresa terceirizada |
CP - Aposentadoria, demissão e conduta ilícita: EC 103/19 necessidade de PAD a servidor aposentado |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Erica Grosso Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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