Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3284 - 18/11/2026
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TJSC 
18 de Novembro
TJ catarinense decide que doação verbal não impede ação de usucapião
Entendimento é da 8ª Câmara de Direito Civil, que determinou o retorno do processo à 1ª instância para regular instrução
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
18 de Novembro
Número de desempregados há dois anos ou mais é o menor já registrado
Pela primeira vez, contingente fica abaixo de 1 milhão, aponta o IBGE
 
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
STJ - Entender Direito aborda evolução da jurisprudência do STJ sobre agravo de instrumento
EBC - IBGE: percentual de negros com ensino superior é metade do de brancos
EBC - Número de desempregados há dois anos ou mais é o menor já registrado
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT4 - Empresa não deve pagar ajuda de custo para trabalho híbrido se não há previsão em contrato, decide 6
ConJur - Empresas são obrigadas a instalar assentos para pausas dos empregados
TST - Loja é condenada por exigir roupa social de cobrador motociclista
 
  PENAL  
TJRS - Tribunal do Júri condena homem a 46 anos pelo feminicídio de ex-companheira em Viamão
SENADO - Vai à Câmara pena maior a motorista embriagado que causar morte no trânsito
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJRN - Homem é condenado por aplicar golpe de R$ 114 mil em idoso com falsa promessa de renegociação de dív
ConJur - Juiz pode oficiar e-commerce a fornecer dados de cliente em execução trabalhista
TRF1 - TRF1 mantém condenação de homem que criou falsa identidade para receber auxílio emergencial
 
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
ConJur - Aplicação de precedentes no TJ-SP evita subida de 95% dos recursos
ConJur - Sem dano ao erário, multa administrativa deve ser reduzida, afirma TRF-5
SENADO - Crime de fraude contábil no mercado de valores avança na CCJ
 
  DIVERSOS  
EBC - Pretos e pardos ocupam apenas 30,7% dos cargos gerenciais, mostra IBGE
OAB - "OAB 96 anos: compromisso com a democracia, conquistas para a advocacia e desafios para o futuro
TJSC - TJ catarinense decide que doação verbal não impede ação de usucapião
 
  GESTÃO PÚBLICA  
STF - Lei de Acesso à Informação completa 15 anos com atuação do STF na defesa da transparência pública
TCE-SC - TCE/SC determina plano de ação para aperfeiçoar atendimento a estudantes com autismo na rede pública
 
  AMBIENTAL  
TST - Acordo entre Embrapa e trabalhadores mediado pelo TST prevê proteção contra emergências climáticas
C.DEP - Comissão externa apresenta relatório sobre rompimento da barragem de Fundão
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Piso Salarial Dos Professores Do Ensino Médio
CP - A Desistência Da Desapropriação Não É Possível Depois De Paga A Indenização Pelo Poder Público
CP - Revisão Setorial: Não Vedações ao Piso do Magistério.
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Diagramação/Edição:  Uilma Novaes Silva

Frequência:  Diária

Tiragem:  31.814 disparos/dia

 
 

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