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| ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3186 - 20/05/2026 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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C.DEP
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20 de Maio
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| "Comissão aprova uso de tributo sobre combustíveis para baratear passagem de ônibus |
| Proposta segue em análise na Câmara |
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DESTAQUE
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C.DEP
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20 de Maio
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| "Comissão debate atuação da CNI e do Senai em Pernambuco |
| Audiência pública nesta quarta-feira vai tratar de orçamento, unidades em funcionamento e expansão da instituição no estado |
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NOTÍCIAS
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| TJSC - Órgão Especial do TJSC promove seis juízes e aprova pedidos de remoção e de opção |
| ConJur - Período de benefício por incapacidade conta para contribuição ao INSS |
| TJSE - 25/05: TJSE marca sessão administrativa para escolha da lista tríplice do Quinto Constitucional |
| ConJur - Acordo de parcelamento durante ação implica reconhecimento da dívida |
| ConJur - Sindicatos de professores não podem pedir aportes do Fundeb em favor do município |
| C.DEP - "Comissão aprova criação de fundo para modernizar a Polícia Rodoviária Federal |
| TJMA - CNJ abre inscrições para 2ª edição do curso Justiça Penal e Justiça Juvenil |
| TJSE - Mutirão Limpa Nome ocorrerá em Propriá nos dias 25, 26 e 27/5 |
| TJBA - Mutirão PopRuaJud será realizado em Feira de Santana no dia 26 de maio; ação oferece serviços a pess |
| TSE - Glossário informa o que é folha individual de votação |
| TJPI - TJPI sediará Conferência Internacional sobre Segurança Eleitoral e Políticas Públicas em Teresina |
| EBC - Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores |
| C.DEP - "Comissão debate atuação da CNI e do Senai em Pernambuco |
| DPU - DPU e MPF pedem adequações em licenciamento ambiental de Data Center no Ceará antes do início da ope |
| C.DEP - "Comissão debate impactos de medidas provisórias sobre combustíveis e abastecimento |
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LEGISLAÇÃO
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| Mensagem de Veto Total nº 423, de 19.5.2026 - Projeto de Lei nº 2.234, de 2023, que “ Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para contemplar a atividade de segurança viária e os agentes de trânsito nos projetos a serem apoiados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para destinar 5% (cinco por cento) do valor arrecadado com as multas de trânsito ao FNSP.” |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Validade de sessão de votação das contas anuais da Prefeitura Municipal |
| CP - Ação Popular e majoração de subsídios de vereadores |
| CP - Aposentadoria do Servidor |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo Frequência: Diária Tiragem: 32.789 disparos/dia |
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