Grifon Destaque

CNM

23 de Setembro

CNM e governo dialogam sobre prioridades para os Entes locais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes do governo federal se reuniram mais uma vez nesta terça-feira, 22 de setembro, para dialogar sobre as prioridades dos Municípios. O preside ...

MDH

22 de Setembro

Comitês estaduais da região Nordeste recebem relatório de ações de prevenção e combate à tortura

Em reunião online, representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apresentaram o I Relatório Nacional sobre Comitês Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura aos ...

TRT3

23 de Setembro

Juíza rejeita cobrança de honorários advocatícios em ação ajuizada antes da reforma trabalhista

A juíza Sandra Carla Simamoto da Cunha, em sua atuação na 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, decidiu que os honorários advocatícios não são devidos nas ações ajuizadas antes da reforma trabalhista ...

TST

23 de Setembro

Supervisão direta por preposto da tomadora de serviço afasta terceirização de eletricitário

Os prepostos podiam impor sanções aos empregados terceirizados.

CNM

23 de Setembro

Termina em 30 de setembro prazo para Municípios com RPPS se adequarem à EC 103

Preocupada com o prazo estabelecido pela Portaria 18.084/2020, sobre a adequação dos Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) à Emenda Constitucional (EC) 103/2019, a Confederação ...

SF

22 de Setembro

IFI aponta que governo terá que cortar R$ 20,4 bilhões para cumprir teto de gastos em 2021

Estudo de setembro da Instituição Fiscal Independente (IFI) indica que para o país cumprir o teto de gastos no próximo ano o governo federal terá que cortar R$ 20,4 bilhões em despesas discricionárias ...

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