Grifon Destaque

TRT3

14 de Fevereiro

Balconista que sofreu assédio sexual de colega de trabalho será indenizada em R$ 12 mil

Uma balconista assediada sexualmente por um colega de trabalho receberá indenização por danos morais da empresa onde trabalhava. A decisão é do juiz Jônatas Rodrigues de Freitas, da Vara do Trabalho ...

TRT3

14 de Fevereiro

Empregado que teve corpo queimado por colega em dormitório não consegue responsabilizar construtora

Uma construtora não terá que responder pela agressão sofrida por um empregado dentro da casa fornecida como dormitório para empregados. Vítima de tentativa de homicídio praticada por um colega de ...

TJMG

14 de Fevereiro

Agente penitenciário e presidiário são condenados por tráfico

O juiz da 3ª Vara de Tóxicos, Thiago Colnago Cabral, condenou um agente penitenciário e um presidiário pela prática de tráfico de drogas dentro de um presídio.

TJMG

14 de Fevereiro

Júri de Betim condena filha que assassinou mãe

O Tribunal do Júri de Betim considerou Gisela Boneli Diniz Costa e Romildo Souza Dias culpados pelo homicídio qualificado (motivo torpe e com emprego de meio cruel) da idosa Darina Regina Diniz Costa, ...

APET

14 de Fevereiro

STJ fixa início de correção monetária para ressarcimento pela Fazenda

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a correção monetária para o ressarcimento de valores pagos a mais pelos contribuintes deve incidir somente depois de esgotado o prazo de ...

RF

14 de Fevereiro

Consulta pública sobre a Declaração País a País (Country-by-Country Report) é lançada no site da OCD

No dia 6 de fevereiro, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou em sua página na internet documento para consulta púbica, por meio do qual as administrações tribu ...

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