O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) já destinou, até o momento, R$ 5.325.567,13 em favor da Defesa Civil do Rio Grande do Sul com o objetivo de auxiliar aquele Estado, atingido por fortes chuvas que causaram estragos em diversas cidades. O valor é a soma das destinações feitas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por intermédio do Conselho Gestor da Conta Centralizada, e por outras 39 varas do Estado catarinense.

As destinações mais recentes foram da Vara Criminal da comarca de Brusque - R$ 200 mil; Vara Criminal da comarca de São Francisco do Sul - R$ 189.515,23; Vara Criminal da comarca de Laguna - R$ 100 mil; Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque - R$ 18.853,20; 2ª Vara da comarca de Sombrio - R$ 12.661,13; e Vara Criminal da comarca de Camboriú - R$ 1.410,55. Elas se unem aos repasses já divulgados anteriormente.

Os atos seguem a Recomendação n. 150/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autorizou os juízos criminais a efetuar repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

TJSC segue engajado em ações e campanhas solidárias de arrecadação

O TJSC segue atuante em diversas frentes para beneficiar o Estado gaúcho. Uma delas é a campanha de doação de absorventes e fraldas descartáveis (infantis e geriátricas). A iniciativa é da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) e da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV). Os itens podem ser adquiridos na farmácia do TJSC, com desconto em folha, até o dia 14/6. O desconto em folha, exclusivo para magistrados(as) e servidores(as) do PJSC, é feito por meio do Formulário eletrônico de aquisição de produtos na farmácia do TJSC.

Também está em andamento uma nova etapa da campanha de arrecadação de donativos, desta vez para auxílio aos servidores do Poder Judiciário do Estado vizinho. Um Pix solidário foi estabelecido, e os valores arrecadados serão geridos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A chave Pix para doações é 51980260332, em nome da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ).

Já nas ações práticas, sete integrantes da Casa Militar e do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), do TJSC, foram para Porto Alegre (RS) auxiliar as vítimas das cheias no Rio Grande do Sul e, em especial, o Poder Judiciário do Estado vizinho. O apoio envolve patrulhamento aquático e terrestre, suporte, buscas, transporte de equipamentos e de servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.

E a arrecadação de donativos segue com fóruns e unidades do Judiciário catarinense na condição de locais de coleta. Os principais itens solicitados são colchões (novos ou em bom estado), roupas de cama, roupas de banho, cobertores, água potável, ração animal, cestas básicas fechadas e itens de higiene pessoal. Além disso, quem quiser realizar doação em dinheiro pode fazê-lo preferencialmente pelo Pix oficial do Estado do Rio Grande do Sul: CNPJ 92.958.800/0001-38 – Banrisul.