Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3190 - 26/05/2026
 

LEI 9.784/99 - PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TCE-SP 
26 de Maio
Prazo para preenchimento do questionário do Programa Nacional de Transparência Pública termina na se
26/05/2026 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) alerta os órgãos jurisdicionados que o prazo para o preenchimento do questionário referente ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026 encerra-se, impreterivelmente, nesta sexta-feira, dia 29 de maio de 2026. A determinação consta do Comunicado Conjunto GP/SDG nº 05/2026, emitido pela Presidência e pela Secretaria-Diretoria Geral da Corte de Contas paulista e disponível no Diário Oficial desta terça-feira, dia 26 de maio. A medida é direcionada especificamente aos órgãos de Controle Interno das Prefeituras, Câmaras Municipais, Empresas Estatais Dependentes e Independentes, além do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Governo do Estado e Consórcios Públicos.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
26 de Maio
Déficit nas contas externas fica em R$ 1,8 bilhão em abril
Valor é pouco maior que o registrado em 2025
 

EAD Grifon: Atos Administrativos

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
OAB-BR - OAB apoia operação da Polícia Federal contra fraudes no Exame de Ordem
OAB-BR - OAB firma acordo de cooperação com a Ordem dos Advogados de Singapura para intercâmbio jurídico e pr
TJSP - "TJSP participa de campanha de conscientização e prevenção do glaucoma
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
C.DEP - "Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais
C.DEP - "Comissão sobre fim da escala 6x1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira
 
  PENAL  
TJMT - Justiça determina nomeação de aprovados em concurso para atuação no sistema prisional
TJRN - Estado é condenado após operação policial invadir casa por engano durante a madrugada
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
ConJur - Menos impostos e energia barata levam indústrias brasileiras ao Paraguai
C.DEP - "Comissão debate reabertura do Programa Especial de Regularização Tributária
 

A Fazenda Pública em Juízo

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
ConJur - App de transporte responde por recusa de motorista a cão-guia, decide TJ-SC
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
TJSE - Posse de novo desembargador pelo Quinto Constitucional ocorrerá em 3 de junho
SENADO - "CAE aprova uso de recursos dos fundos constitucionais para pesquisa
 
  DIVERSOS  
ConJur - Papa Leão 14 alerta para uso indiscriminado da IA e pede controle ético
TJSC - Veja os últimos entendimentos do TJSC na edição nº 163 do Informativo da Jurisprudência
 
  GESTÃO PÚBLICA  
TJPB - Comitê PopRuaJud leva serviços essenciais à população em situação de rua durante mutirão
 
  TCE  
TCE-SE - Conselheiro José Carlos Felizola participa do lançamento do Plano Municipal pela Primeira Infância d
TCE-SP - Prazo para preenchimento do questionário do Programa Nacional de Transparência Pública termina na se
TCE-TO - Tribunal de Contas leva orientação e escuta ativa a Gurupi com o projeto Caminhos da Integração
 
  ELEITORAL  
TSE - Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (26)
 
  ECONÔMICO  
TCU - Tribunal de Contas da União avalia indicadores financeiros da Petrobras
EBC - Déficit nas contas externas fica em R$ 1,8 bilhão em abril
EBC - INSS pagará salário-maternidade em até 30 dias
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - "Comissão debate investimentos da Eletrobras na revitalização do rio São Francisco
CNM - CNM lança Fórum Nacional de Meio Ambiente Municipal; participe
TJSC - Judiciário de SC impulsionará ações ambientais durante a II Semana da Pauta Verde
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Lei nº 15.417, de 25.5.2026 - Reconhece como manifestação da cultura nacional a Expo Cordeiro, realizada no Município de Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Lei nº 15.416, de 25.5.2026 - Cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Estado do Piauí.
Lei nº 15.415, de 25.5.2026 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre prazo para concessão de salário-maternidade pago diretamente pela Previdência Social .
Medida Provisória nº 1.362, de 25.5.2026 - Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 30.000.000.000,00, para o fim que especifica.
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Solicitação do cancelameto das cobranças a título de IPTU
CP - Ausência De Previsão Para Reaproveitamento Dos Empregados Em Autarquia Criada Posteriormente
CP - Piso magistério: Reestruturação, autonomia municipal, desvio de finalidade, nulidade, irredutib
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

Tiragem:  32.789 disparos/dia
 
 

GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08
Endereço: Av. Hilário Pereira de Souza, 406 - Sala 2408 - Torre 1 - Centro, Osasco - SP, 06010-170

O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100.

Caso não queira mais receber e-mails sobre o Newsletter Grifon, responda esse e-mail com a palavra REMOVER ou acesse o link e altere as preferencias para seu e-mail.
A atualização poderá levar até 48 horas para entrar em vigor.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços