Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3270 - 27/10/2026
 

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 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TCE-SP 
27 de Outubro
ARTIGO: O impacto do déficit na apreciação das contas anuais: um olhar à luz da jurisprudência do Tr
"Genericamente entendido como o saldo negativo que ocorre quando as saídas superam as entradas, o déficit configura um resultado intrinsecamente indesejável e, no contexto da gestão pública, sinaliza o desalinhamento da ação estatal frente aos imperativos de equilíbrio e responsabilidade fiscal.
 
 DESTAQUE 
 
 TJSP 
27 de Outubro
Advogado deverá restituir cliente após reter valores levantados em processo
Autenticidade do contrato não foi comprovada.
 
 

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 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TJSC - Adoção garante a jovem reconhecimento de vínculo paterno construído desde o nascimento
ConJur - Linceu na torre e seus personagens: a PF, o 'advogado corruptor' e a OAB
TJSP - Advogado deverá restituir cliente após reter valores levantados em processo
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Loja é condenada por obrigar vendedora a gravar vídeos promocionais com roupas decotadas e justas
TST - Faltas aplicadas a faxineira por atestados sem CID não justificam indenização
CJF - TNU exige cumprimento dos requisitos para aposentadoria até 1995 para que servidor mantenha incorpor
 
  PENAL  
ConJur - Recursos especiais criminais e a relevância da questão federal (parte 3)
C.DEP - Projeto aumenta pena para adulteração de alimentos e torna o crime hediondo
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SENADO - Reforma tributária: alíquota da CBS será definida pelo Senado
 

Grifon Alerta

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSC - Empresa de assessoria previdenciária é condenada a devolver valores pagos por cliente
ConJur - O segredo de justiça como exceção ao princípio da publicidade processual
STJ - Alteração de paternidade em registro civil de criança exige ação própria e não pode ser feita por ac
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
ConJur - Sem previsão em lei, município não precisa fornecer merenda a merendeira
 
  DIVERSOS  
TJSP - Saúde da mulher é tema de encontro sobre prevenção e qualidade de vida
TJSC - Vizinhos devem cessar barulho excessivo após perturbações que afetaram casal de idosos
C.DEP - Projeto prevê GPS obrigatório em veículos de transporte escolar
 
  GESTÃO PÚBLICA  
C.DEP - Comissão de Saúde debate regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes
SENADO - PEC da Segurança Pública amplia o papel da União contra o crime organizado
 
  TCE  
TCE-PR - Consulta: Familiares de vereador podem participar de credenciamento municipal
TCE-MG - Seminário do TCEMG orienta gestores e reforça segurança jurídica nos consórcios públicos
TCE-SP - ARTIGO: O impacto do déficit na apreciação das contas anuais: um olhar à luz da jurisprudência do Tr
 
  ELEITORAL  
DPU - Eleições 2026: DPU inova com núcleo especializado e garante voto de mais vulneráveis
SENADO - Projeto prevê compartilhamento de dados bancários e telefônicos de candidatos
 
  ECONÔMICO  
EBC - Banco Central diz que estabilidade financeira não está em risco
EBC - Para conter oscilações, Tesouro anuncia nova recompra de títulos
 
  AMBIENTAL  
EBC - Petrobras inova na produção sustentável de combustível de aviação
EBC - Concentração de gases do efeito estufa atingem níveis recordes
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Abandono de propriedade, desapropriação amigável e alteração de estatuto de entidade sem fins l
CP-Imunidade do ITBI Sobre Transmissão de Bens Imóveis Decorrente de Incorporação de Pessoa Jurídica
CP - Servidor Comissionado Não Tem Direito A Quinquênio, Plano De Carreira E Aviso Prévio
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Diagramação/Edição:  Uilma Novaes Silva

Frequência:  Diária

Tiragem:  31.814 disparos/dia
 
 

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