Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3272 - 29/10/2026
 

Grifon Alerta - APP

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TCE-PR 
29 de Outubro
Teto constitucional tem aplicação imediata na remuneração de concursado nomeado
Em Consulta, TCE-PR esclarece que a aplicação do redutor constitucional à remuneração prevista em edital não viola o princípio da vinculação ao instrumento convocatório
 
 DESTAQUE 
 
 Conjur 
29 de Outubro
Fisco não pode exigir comprovante de ICMS de clientes de empresa
A juíza Ida Inês Del Cid, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo (SP), concedeu tutela de urgência para que o Fisco suspenda a exigência do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) e comprovante do recebimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos clientes de uma fabricadora de lubrificantes.
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Campo do Tenente - PR - Parabéns pelos 65 anos
 

Recortes Eletrônicos

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TJRN - Cancelamentos de consultas e exames levam operadora de saúde a pagar R$ 5 mil por danos morais
TRT2 - Justiça revoga gratuidade de profissional que mantinha padrão de vida incompatível com o benefício
SENADO - Senadores repercutem carta de Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Depressão relacionada ao trabalho garante indenização a vendedora de plano telefônico
TST - Testemunha indireta permite condenar empresa por assédio sexual
 
  PENAL  
TJSC - Médico é condenado a 37 anos de reclusão por crimes sexuais contra suas pacientes
Conjur - Crime de perigo para a vida exige vítima determinada e dolo comprovado
Conjur - Sem apreensão de drogas, não é possível condenar por tráfico
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
Conjur - Fisco não pode exigir comprovante de ICMS de clientes de empresa
CNM - Artigo orienta gestores sobre a atualização patrimonial de imóveis e atuação no ITBI
 

Grifon Alerta

 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
DPU - DPU divulga nota técnica contrária a projeto de lei que altera critérios de heteroidentificação étni
C.DEP - Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
 
  DIVERSOS  
C.DEP - Comissão aprova reconhecimento do benzimento como prática de cultura popular e saúde
SENADO - Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens
OAB - OAB defende protocolo nacional para retorno de crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade n
 
  TCE  
TCE-PR - Teto constitucional tem aplicação imediata na remuneração de concursado nomeado
TCE-MG - Prefeituras têm até 31 de outubro para regularizar situação e garantir recursos para escolas
 
  ELEITORAL  
EBC - Condenado por lesão corporal contra mulher fica inelegível, decide TSE
 
  ECONÔMICO  
EBC - Economistas criticam usar corte de gastos para conter dívida pública
 
  AMBIENTAL  
Conjur - Ministra do STJ suspende novo auxílio emergencial a atingidos de Brumadinho
EBC - Brasil diminui em 43% área de vegetação nativa fragmentada
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 

Redes sociais

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Possibilidade do pagamento de adicional de tempo de serviço aos servidores públicos
CP - Candidato eleito Vereador no Município, pode assumir o cargo de Presidente da Câmara Municipal?
CP - Possibilidade de concessão de progressões e evoluções funcionais a servidores públicos
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Diagramação/Edição:  Uilma Novaes Silva

Frequência:  Diária

Tiragem:  31.814 disparos/dia
 
 

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