Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3271 - 28/10/2026
 

Redes sociais

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TCE-SP 
28 de Outubro
578 municípios paulistas recebem alerta do TCESP sobre possíveis irregularidades fiscais
Dos 644 municípios paulistas jurisdicionados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 578 cidades receberam alertas, conforme disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal n.º 101/2000, por apresentarem indícios de irregularidade na gestão orçamentária, arrecadação abaixo do esperado ou gastos excessivos com pessoal. A informação consta do Comunicado SDG nº 55/2026, publicado no Diário Oficial de 27 de outubro de 2026.
 
 DESTAQUE 
 
 Conjur 
28 de Outubro
Serviço de assessoria jurídica previdenciária é privativo da advocacia
A 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville (SC) condenou uma empresa de assessoria previdenciária a devolver os valores pagos por um cliente que a contratou para obter um benefício com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
 
 

Grifon Alerta

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
Gov.MG - Especialista alerta para o crescimento do número de diagnósticos de câncer de mama descobertos em es
TJMT - Compra de carrinho infantil termina em fraude e indenização de R$ 5 mil
TJRN - Passageiro será indenizado em R$ 3 mil após perder voo por venda extra de assentos
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Montadora é condenada por fornecer chuveiros sem divisórias em vestiários
TST - TST fixa duas novas teses vinculantes
Conjur - Serviço de assessoria jurídica previdenciária é privativo da advocacia
 
  PENAL  
TJRS - Policiais militares viram réus por morte de agricultor durante operação da BM em Pelotas
STJ - Falta de análise de provas favoráveis à defesa leva STJ a restabelecer a absolvição de réu condenado
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
Conjur - Paciente com cardiopatia grave não precisa de laudo para obter isenção do IR
SENADO - Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda
 

Recortes Eletrônicos

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSP - Mantida exoneração de ex-policial militar que pleiteava revisão do pedido após 20 anos
Conjur - Inércia do credor impede retroação do prazo prescricional
STJ - Exclusão indevida de idosa de plano de saúde é condição suficiente para caracterizar dano moral
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SENADO - Gasto público voltado às mulheres poderá ser destacado na lei orçamentária
 
  DIVERSOS  
TRF1 - TRF1 promove reflexão sobre etarismo e diversidade geracional no trabalho
SENADO - Exposição de imagens de pessoas mortas nas redes sociais pode se tornar crime
CNJ - Procurações processuais podem ser assinadas pela plataforma Gov.Br
 
  GESTÃO PÚBLICA  
Gov.MG - Governo de Minas estabelece piso de R$ 100 para ajuda de custo diária dos servidores
EBC - Governo libera R$ 5,2 bilhões para reforçar assistência social e saúde
CNM - Levantamento da CNM mostra contingenciamento de R$ 2,5 bilhões em repasses para os Municípios
 
  TCE  
TCE-PR - TCE-PR participa de pesquisa sobre controle interno na administração pública
TCE-SC - TCE/SC lança a 7ª edição de sua revista técnico-científica no Portal; publicação reúne estudos sobre
TCE-SP - 578 municípios paulistas recebem alerta do TCESP sobre possíveis irregularidades fiscais
 
  ELEITORAL  
SENADO - Senado analisa projeto que criminaliza a intolerância política
 
  ECONÔMICO  
Gov.PR - Atividade econômica paranaense cresce mais do que a brasileira em 2026
EBC - TCU aprova cálculo da alíquota de referência da CBS em 11,3%
 
  AMBIENTAL  
TJPE - Presidente recebe balanço das ações da Comissão Sustentabilidade em parceria com a consultoria Roda
EBC - Amazônia e Cerrado evitaram emissões equivalentes às do Japão
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 

Respetório Sistematizado do TCE/SP vol 4

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Não configura Nepotismo Quando Inexiste Parentesco Com A Autoridade Nomeante.
CP - Exclusão de Vantagens Pessoais do Cálculo do Teto Remuneratório
CP - ADI: Plano Magistério, Funções Sem Atribuições - Inconstitucionalidade.
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Diagramação/Edição:  Uilma Novaes Silva

Frequência:  Diária

Tiragem:  31.814 disparos/dia
 
 

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