Grifon Destaque

CNM

23 de Setembro

CNM e governo dialogam sobre prioridades para os Entes locais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes do governo federal se reuniram mais uma vez nesta terça-feira, 22 de setembro, para dialogar sobre as prioridades dos Municípios. O preside ...

MDH

22 de Setembro

Comitês estaduais da região Nordeste recebem relatório de ações de prevenção e combate à tortura

Em reunião online, representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apresentaram o I Relatório Nacional sobre Comitês Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura aos ...

TRT3

23 de Setembro

Juíza rejeita cobrança de honorários advocatícios em ação ajuizada antes da reforma trabalhista

A juíza Sandra Carla Simamoto da Cunha, em sua atuação na 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, decidiu que os honorários advocatícios não são devidos nas ações ajuizadas antes da reforma trabalhista ...

TST

23 de Setembro

Supervisão direta por preposto da tomadora de serviço afasta terceirização de eletricitário

Os prepostos podiam impor sanções aos empregados terceirizados.

GOV-RS

23 de Setembro

Receita Estadual institui diferimento do ICMS nas saídas de milho no Rio Grande do Sul

Medida que atende pedido do setor passa a valer em 1° de outubro de 2020

SEFAZ-BA

23 de Setembro

A partir de outubro, processos do ITD serão feitos apenas pelo SEI

A abertura e o acompanhamento de processos serão feitos sem precisar sair de casa, por meio do novo módulo de peticionamento eletrônico do SEI Bahia.

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