Grifon Destaque

TJPA

07 de Janeiro

Banco de Mandados passa a ser obrigatório a partir desta quarta, 7

Glossário completo com modelos pode ser acessado no portal interno

TJGO

07 de Janeiro

Resolução do TJGO promove reorganização judiciária e instala Núcleo das Garantias; juízes responsáve

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) dará início, a partir desta quarta-feira (7), à implementação das medidas previstas na Resolução TJGO nº 305/2025, que trata da reorganização da estru ...

SENADO

07 de Janeiro

"Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro ...

C.DEP

29 de Dezembro

"Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência

Hoje essa obrigação está prevista apenas nos contratos de concessão da rodovia; o projeto inclui a previsão na lei

TJSP

07 de Janeiro

Estado e Município de Campinas fornecerão medicamento à base de canabidiol a paciente

Imprescindibilidade do fármaco e incapacidade financeira.

DPU

22 de Dezembro

DPU reafirma compromisso com o fortalecimento de políticas públicas voltadas para os idosos

Instituição participou dos quatro dias da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que aconteceu em Brasília entre 17 e 19 de dezembro

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