TCE-RS - 02 de Julho
Artigo sobre auditoria operacional do TCE-RS é destaque em congresso ambiental
Os trabalhos inscritos na programação científica estavam divididos nas categorias graduandos, pesquisadores e servidores de órgãos de controle externo. Além de integrarem o evento de alcance nacional voltado às discussões ambientais e ao papel dos tribunais de contas, os autores terão seus trabalhos publicados e poderão dar continuidade às pesquisas.
O artigo premiado destaca a importância da infraestrutura natural, formada por áreas de vegetação nativa, matas nativas às margens de rios, áreas úmidas e demais ecossistemas. Segundo os autores, a segurança hídrica depende não apenas da gestão das águas, mas também da integração entre as políticas ambientais, territoriais e de desenvolvimento.
Além da premiação, um dos painéis tratou da apresentação de inovações e resultados práticos feitos por tribunais de contas nas fiscalizações ambientais. Foram apresentados cinco casos que obtiveram bons resultados. Entre eles, o Relatório de Contas Municipais do Rio Grande do Sul, apresentado pelo auditor Anderson Kilpp.
As enchentes que atingiram o estado em 2024 foram determinantes para que o TCE-RS implantasse a questão do meio ambiente na análise das contas municipais. O Tribunal tem aplicado questionário aos 497 municípios sobre o planejamento das prefeituras para a ocupação territorial, a capacidade que elas têm de exercer as competências ambientais e a questão do saneamento básico. “Conseguimos produzir, com isso, uma espécie de monitoramento contínuo e amplo, por atingir todos, suas realidades e características. E no próprio relatório já constam as determinações a serem adotadas pelos gestores”, explicou Kilpp.
O V CATC é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo anfitrião, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e conta com a parceria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
Assessoria de Comunicação Social
Por: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul