Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3191 - 27/05/2026
 

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 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.DEP 
27 de Maio
"Comissão debate investimentos da Eletrobras na revitalização do rio São Francisco
Audiência pública discutirá risco de interrupção de projetos de saneamento e segurança hídrica na bacia
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
27 de Maio
Prévia da inflação varia 0,62%, influenciada por alimentação e bebidas
Índice de maio ficou 0,27 ponto percentual abaixo da taxa de abril
 

Novo curso: Direito dos Servidores e Empregados Publicos

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
STJ - Página de Repetitivos inclui julgados sobre reconhecimento de atividade especial e cobrança do adici
CNM - Conexão CNM: Mato Grosso e Goiás recebem qualificação sobre Cultura, Turismo, Tributação, Meio Ambie
OAB-BR - CNMP recomenda a membros do Ministério Público que não intervenham em contratos de honorários
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
ConJur - Prêmio por desempenho tem natureza indenizatória e não integra salário
C.DEP - "Comissão debate déficit de auditores-fiscais do trabalho; participe
 
  PENAL  
C.DEP - "Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
CNM - Reforma Tributária: CNM participa do XIX Enat; saiba como se inscrever
 

Novo curso: Contratos Administrativos Lei 14.133/2021

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
ConJur - Tribunal de honorários', STJ tem 43 teses vinculantes sobre o tema
ConJur - Empréstimo em nome de menor sem autorização judicial deve ser anulado
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
ConJur - Juíza vê dano social e restringe publicidade de apostas em festas públicas de Salvador
SENADO - "CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio
 
  DIVERSOS  
STJ - Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 começa nesta quarta (27)
OAB-BR - STF amplia acesso de advogadas lactantes à sala de amamentação da Corte
 
  GESTÃO PÚBLICA  
TCU - Fiscalização monitora eficiência de 2,7 mil hospitais públicos do SUS
C.DEP - "Comissão mista debate o uso de tecnologia no combate à violência contra a mulher
 
  TCE  
TCE-RR - Pleno do TCE-RR julga 11 processos durante sessão ordinária
TCE-SE - Pacto pela Educação: reunião no TCE debate resultados do SAESE 2025
TCE-SP - TCESP realiza seminário sobre sustentabilidade, clima e cidades resilientes
 
  ELEITORAL  
TSE - O Glossário Eleitoral explica o papel do observador eleitoral
ConJur - Uso de candidatura coletiva para 'camuflar' inelegível é abuso de poder
 
  ECONÔMICO  
EBC - Prévia da inflação varia 0,62%, influenciada por alimentação e bebidas
EBC - Bolsa Família retirou 5,1 milhões de famílias da pobreza, diz ministro
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - "Comissão debate investimentos da Eletrobras na revitalização do rio São Francisco
CNM - Conheça a Rede Nacional de Saneamento Básico Municipal para gestores
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 

Redes sociais

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Substituição de concursados por empresa terceirizada
CP - Regularização de loteamento fechado e custeio de iluminação pública - Lei Municipal e TJSP
CP - Impossibilidade De Empregar Sistema De Registro De Preços Em Serviços De Natureza Contínua
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

Tiragem:  32.789 disparos/dia
 
 

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