Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3192 - 28/05/2026
 

Novo curso: Contratos Administrativos Lei 14.133/2021

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 SENADO 
28 de Maio
"Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6x1
O Senado recebe nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados. A PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 — hoje definida em 44 horas semanais de trabalho por um dia de folga — foi aprovada por ampla maioria na quarta-feira (27), em dois turnos, pela Câmara dos Deputados.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
28 de Maio
BRB muda regras e permite aportes parciais para aumento de capital
Quem já é acionista tem preferência na compra de ações até 3 de junho
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Valinhos - SP - Parabéns pelos 130 anos
 

Redes sociais

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Ação em 5 estados investiga ligação do PCC com setor de combustíveis
TJSP - Daps Itinerante percorre fóruns do estado de São Paulo para disseminar boas práticas institucionais
OAB-BR - OAB atua no STJ em defesa do livre acesso do consumidor ao Judiciário
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Nova edição da TST Juris aborda hiperconexão e saúde mental
ConJur - Atestado que contraindica vacina afasta justa causa por falta da imunização
 
  PENAL  
TJSC - Instituição de ensino é condenada por propaganda enganosa em curso de pós-graduação
TJAM - Abertas as inscrições para curso “capacitação sobre o Plano Pena Justa”
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
C.DEP - "Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade
 

A Fazenda Pública em Juízo

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
ConJur - TJ-SC manda clínica indenizar paciente por exposição de dados sensíveis
ConJur - Recurso interno não gera nova majoração de honorários recursais
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - "Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores
SENADO - "Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6x1
 
  DIVERSOS  
TJRN - TJRN prorroga validade de concurso público até julho de 2028
 
  GESTÃO PÚBLICA  
TJBA - Feira de Santana: primeiro Mutirão PopRuaJud no interior do estado encerra com 4.232 atendimentos pa
TJAP - 5º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário: presidente do STF e CNJ valoriza a informaç
 
  TCE  
TCE-SC - Edição 140 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC
TCE-RO - TCE-RO celebra 43 anos com Fórum Nacional sobre democracia, controle externo e impacto na vida do ci
TCE-SE - TCE/SE promove capacitação sobre uso da Inteligência Artificial no controle externo
 
  ELEITORAL  
C.DEP - "Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas elei
 
  ECONÔMICO  
EBC - BRB muda regras e permite aportes parciais para aumento de capital
C.DEP - "Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI
TSE - TSE mantém multa a prefeito e vice de Baixo Guandu (ES) por uso de cores de campanha em prédios públ
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - "Comissão promove debate sobre a APA Costa dos Corais; participe
TJMA - Estado do Maranhão deve revisar licenciamento ambiental da empresa Stericycle
TJAL - TJAL promove Semana do Meio Ambiente com palestras e distribuição de mudas
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 

Lei de Responsabilidade Fiscal aplicada aos Municípios

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Exclusão de Magistério do Vale Alimentação: Violação à Isonomia e Igualdade.
CP - Piso Salarial Dos Professores Do Ensino Médio
CP - Dispensa de licitação: serviços de advocacia e assessoria jurídica (art. 75, II Lei 14.133/2021
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

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